Você aceitaria receber R$ 1 milhão para trabalhar em uma área extremamente remota do país? Esta é uma pergunta que boa parte dos médicos do país pode estar se fazendo hoje. Nesta segunda-feira (22), o Ministério da Saúde divulgou um novo edital com regras de contratações de profissionais de saúde para atuarem nas regiões mais afastadas do país.
O pagamento de R$ 1 milhão não é único. Trata-se da soma do valor base dos pagamentos que o médico poderia receber, mais uma série de bônus que poderiam ser pagos se ele cumprisse as condicionantes estabelecidas pelo sistema do Mais Médicos. Desta forma, o profissional só se tornaria milionário caso permanecesse na região.
Na prática, um médico que aceitar trabalhar por quatro anos nestas áreas mais afastadas poderia chegar a ganhar R$ 1.107,353 ao final do período. O edital aberto nesta segunda-feira (22) prevê as seguintes remunerações:
- bolsa mensal de pouco mais de R$ 12,3 mil;
- bônus por atuação em área de vulnerabilidade e considerada de difícil fixação, que pode variar de R$ 60 mil até R$ 475 mil.
A ideia de pagar este bônus já foi oficializada por meio de uma Medida Provisória (MP) publicada pelo Governo Federal no Diário Oficial da União (DOU) no início de março. No edital, o adicional é oficialmente chamado de “direito à indenização diferenciada por atuação em área de difícil fixação”.
Os detalhes do edital
No edital publicado nesta segunda-feira (22), o Governo Federal aponta para uma série de novas regras. Uma delas, por exemplo, estabelece que o contrato não será mais de três anos, mas de quatro anos de permanência. Há ainda uma previsão de prorrogação por mais quatro anos, se for do desejo do médico.
Ao todo, estão sendo oferecidas 5.970 novas vagas nesta fase do edital. Elas serão distribuídas em 1.994 municípios de todas as regiões do país. De todo modo, há um notável foco no Nordeste e no Norte, que respondem por mais da metade das vagas disponibilizadas agora.
Capitais representam apenas 19,1% dos cargos, o que que indica que a maioria das vagas estão sendo disponibilizadas para cidades do interior, que normalmente possuem muita dificuldade de contratação de médicos para o atendimento de cidadãos da região. Vale lembrar ainda que o médico formado através do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) tem direito a receber um bônus maior.
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Seja como for, Governo deixa claro no edital que não basta apenas entrar no Mais Médicos para garantir o seu milhão. Na prática, para chegar neste montante, o cidadão precisa ser selecionado para trabalhar em locais de muito difícil acesso e permanecer na região pelos quatro anos do contrato.
Deste modo, um médico selecionado para trabalhar em uma capital, por exemplo, dificilmente conseguirá receber mais de R$ 1 milhão ao final dos quatro anos de contrato.
Quem pode participar do Mais Médicos?
De acordo com o Ministério da Saúde, podem participar do sistema do Mais Médicos os:
- Médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no país, com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM);
- Médicos brasileiros com habilitação para exercício da medicina no exterior;
- Médicos estrangeiros com habilitação para exercício de medicina no exterior.
Amazônia Legal
Uma das principais preocupações do Governo Federal este ano é com a situação da Amazônia Legal. Há uma avaliação interna do Ministério da Saúde de que no decorrer dos últimos meses, boa parte da população da região está desassistida, sem a presença de um médico sequer.
“2022 foi o ano em que os programas de providência encerraram com o menor número de participantes, levando em consideração os últimos dez anos. Tinham muitas equipes que estavam sem médico”, disse Felipe Proenço, secretário-adjunto de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo nesta semana.
