O Programa Mais Médicos anuncia nesta segunda-feira, 22 de maio, a oferta de 5.970 vagas em todo o Brasil. O Ministério da Saúde determinou que a oferta será distribuída em 1.994 municípios em várias regiões.
Como contratação temporária, o tempo será de 48 meses que poderão ser prorrogadas pelo mesmo período, a depender da necessidade.
Quem pode participar do Programa Mais Médicos?
Para participar, o candidato precisa estar incluso nestes requisitos e serem:
- Médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no País, com registro no Conselho Regional de Medicina – CRM;
- Médicos brasileiros com habilitação para exercício da Medicina no exterior;
- Médicos estrangeiros com habilitação para exercício de medicina no exterior.
De antemão, o edital do Programa Mais Médicos destaca que profissionais brasileiros terão prioridade. Os interessados poderão se inscrever entre os dias 26 e 31 de maio por meio do o Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP). O médico deverá preencher formulário eletrônico com os dados solicitados e prestar as declarações que ficarão registradas no Termo.
Ao passo que, após validar as inscrições, de 1º a 05 de junho, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação, como desejado.
Critérios de avaliação no Programa Mais Médicos
Como avaliação, os candidatos serão analisados mediante titulação, formação e experiência prévia no Mais Médicos. Além disso, como forma de desempate, o edital anuncia que terão prioridade os candidatos de residência mais próxima do local de atuação, os com maior tempo de formado e os de maior idade.
Distribuição de vagas
As mais de 5 mil vagas do Programa Mais Médicos serão distribuídas da seguinte forma:
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- Acre: 56 vagas;
- Alagoas: 35 vagas;
- Amazonas: 475 vagas;
- Amapá: 67 vagas;
- Bahia: 278 vagas;
- Ceará: 307 vagas;
- Distrito Federal: 52 vagas;
- Espírito Santo: 135 vagas;
- Goiás: 188 vagas;
- Maranhão: 246 vagas;
- Minas Gerais: 371 vagas;
- Mato Grosso do Sul: 52 vagas;
- Mato Grosso: 91 vagas;
- Pará: 590 vagas;
- Paraíba: 53 vagas;
- Pernambuco: 166 vagas;
- Piauí: 66 vagas;
- Paraná: 327 vagas;
- Rio de Janeiro: 253 vagas;
- Rio Grande do Norte: 70 vagas;
- Rondônia: 73 vagas;
- Roraima: 164 vagas;
- Rio Grande do Sul: 541 vagas;
- Santa Catarina: 211 vagas;
- Sergipe: 29 vagas;
- São Paulo: 1.028 vagas;
- Tocantins: 46 vagas.
O principal intuito do edital é recompor o quadro de servidores, minimizar o déficit na saúde e recompor as vagas ociosas.
Programa Mais Médicos e especialização
Como forma de preparar os profissionais, o programa vai ofertar especialização em Medicina de Família e Comunidade e mestrado em Saúde da Família. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde aponta que 41% dos participantes do programa desistem em busca de capacitação e qualificação.
A principal função deste programa é levar atendimento em regiões de difícil acesso, isto é, aquelas que possuem vazios assistenciais.
Vale lembrar que o Governo Federal fez uma reformulação no Mais Médicos para torná-lo mais atrativo e, dessa forma, garantir um tempo de permanência maior por parte dos profissionais.
A formação dos profissionais foi relatada por meio de documento no dia 18 de maio. Os esclarecimentos da Portaria Interministerial da Saúde e da Educação destaca que serão ofertados cursos por instituições de educação superior, além de componentes assistenciais de integração e serviço.
Sobre carga horária, ao todo serão 44 horas de carga horária nos cursos de aperfeiçoamento lato ou stricto senso, sendo 36 horas semanais dedicadas às atividades assistenciais e oito horas para atividades de formação do profissional.
Incentivos dos profissionais
Mediante reformulação do Programa Mais Médicos, os médicos receberão incentivo para garantir uma maior permanência, como citado acima. Diante disso, os profissionais que permanecerem por 48 meses no programa, poderão receber incentivo de R$120 mil – equivalente a 20% do total recebido no período.
De antemão, aqueles que utilizaram o FIES como método de formação poderão receber até R$475 mil de incentivos, levanto em conta alguns fatores, como por exemplo, tempo de atuação, dívida e critérios de localidade.
A licença maternidade também será uma realidade do programa. Diante disso, as médicas que se tornarem mães durante o período de atuação receberão o valor com complemento pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa do Mais Médicos. O período será de seis meses. Para pais, será de 20 dias.
O tempo de atuação também mudou, sendo assim, passando de três para quatro anos, sendo passível de prorrogação, se necessário for.
