O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (22), o plano de orçamento do governo federal para o ano de 2024. Entre outros pontos, o texto indica qual é o planejamento de gastos do poder executivo para programas sociais como o Bolsa Família, por exemplo.
Assim como já era esperado, ficou definido que o governo federal vai gastar em 2024, o mesmo que gastou em 2023 com o Bolsa Família. Na prática, isso significa que o programa terá o mesmo tamanho que foi registrado no ano passado. O benefício seguirá atendendo pouco mais de 21 milhões de pessoas, a uma média de R$ 680 por mês.
Mas é preciso lembrar que ao não elevar o valor do Bolsa Família, os usuários certamente terão uma perda no poder de compra. Isso acontece porque a inflação subiu no ano passado, ou seja, os cidadãos terão que consumir uma parcela maior do programa para fazer uma feira, por exemplo.
O valor do Bolsa Família
No plano de orçamento, também ficou definido que o governo federal seguirá com os pagamentos dos chamados adicionais do Bolsa Família. Em 2024, portanto, o poder executivo deverá seguir com a liberação de uma série de benefícios internos. São eles:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família;
- Benefício Complementar (BCO): valor adicional para garantir um total mínimo de R$ 600 por família;
- Benefício Primeira Infância (BPI): acréscimo de R$ 150 por criança de 0 a 7 anos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): acréscimo de R$ 50 para gestantes e crianças de 7 a 18 anos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): acréscimo de R$ 50 por membro da família com até sete meses de idade (nutriz);
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): pago em casos específicos para garantir valores anteriores ao programa Auxílio Brasil até maio de 2025.
Bolsa Família em janeiro
Antes mesmo da sanção do presidente Lula ao orçamento, o fato é que os repasses do Bolsa Família já estão sendo realizados neste mês de janeiro. Os pagamentos foram oficialmente retomados ainda no último dia 18 deste mês. Nesta terça-feira (23), as liberações estão sendo feitas para as pessoas que possuem o Número de Identificação Social (NIS) final 4.
Abaixo, você pode conferir o calendário completo de pagamentos do Bolsa Família para este mês de janeiro:
- Usuários com NIS final 1: 18 de janeiro (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 2: 19 de janeiro (sexta-feira);
- Usuários com NIS final 3: 22 de janeiro (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 4: 23 de janeiro (terça-feira);
- Usuários com NIS final 5: 24 de janeiro (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 6: 25 de janeiro (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 7: 26 de janeiro (sexta-feira);
- Usuários com NIS final 8: 29 de janeiro (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 9: 30 de janeiro (terça-feira);
- Usuários com NIS final 0: 31 de janeiro (quarta-feira).
Plano de orçamento
Por meio de uma nota, o Ministério do Planejamento elogiou o novo plano de orçamento sancionado pelo presidente Lula, e disse que a medida reflete aquilo que boa parte da população brasileira pediu.
“Esse é primeiro orçamento que reflete as demandas definidas pela população no Plano Plurianual 2024-2027, sancionado no início deste mês, com as mesmas agendas prioritárias e transversais, entre elas a ambiental, as pautas sociais e a igualdade de gênero”, disse o Ministério.
“A LOA 2024 também está em linha com o Regime Fiscal Sustentável, que prevê uma trajetória consistente para o resultado fiscal, preservando a sustentabilidade da dívida pública, ao mesmo tempo em que prioriza áreas sociais relevantes e o investimento”, seguiu a pasta.
Vale lembrar que, para além do Bolsa Família, o plano de orçamento também indica a previsão de gastos do governo federal para uma série de outros pontos, como é o caso do salário mínimo. No texto, ficou definido que o valor vai mesmo ser elevado de R$ 1.320 para R$ 1.412.
