Assim como o Bolsa Família, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pretende retomar o Minha Casa Minha Vida. Durante o governo Bolsonaro, ambos os programas foram reformulados, o Bolsa Família passou a ser Auxílio Brasil e o Minha Casa Minha Vida tornou-se o Casa Verde e Amarela.
No entanto, com a retomada ao poder, a pretensão de Lula é voltar com os programas originais, todavia, até o momento não há informações sobre as mudanças, inclusive do Minha Casa Minha Vida. O projeto passou por várias alterações, e muitas delas beneficiaram milhões de brasileiros. Veja mais detalhes.
Mudanças no Programa Casa Verde e Amarela
Em primeiro lugar, é importante frisar que as famílias que anteriormente faziam parte do Minha Casa, Minha Vida continuam com seus contratos ativos. Isso porque, só houve uma atualização do programa, que ainda está sob o gerenciamento da Caixa Econômica Federal.
Assim, entre as novidades, está o novo subsídio para o financiamento, que chega a 21,4% conforme a região, renda familiar e população do município, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional.
O objetivo do programa é facilitar a compra da casa própria com a ampliação do número de moradias. A medida está em vigor desde o mês de junho, com validade até o último dia do ano. A expectativa é que haja contratação de mais de 400 mil unidades até o encerramento do subsídio.
No mais, é importante destacar que o Governo Federal passou para os municípios a responsabilidade de realizar os cadastros dos cidadãos. Desse modo, os beneficiários precisam estar em alguma carência habitacional, como:
- Adensamento excessivo;
- Aluguel social provisório;
- Habitação precária;
- Ônus excessivo do aluguel;
- Situação de rua.
Critério da renda familiar do Casa Verde e Amarela
O programa social divide os seus benefícios em cinco grupos diferentes, conforme a renda familiar, são eles:
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- Renda familiar de R$ 2.400,00: juros de 4,75% ao ano (cotista do FGTS terá taxa anual de 4,25%);
- Renda familiar entre R$ 2.400,01 e R$ 3.000,00: juros de 5,25% ao ano (cotista do FGTS tem taxa por ano de 4,75%);
- Renda familiar entre R$ 3.000,01 e R$ 3.700,00: juros de 6% ao ano (cotista do FGTS terá taxa anual de 5,50%);
- Renda familiar entre R$ 3.700,01 e R$ 4.400,00: juros de 7% ao ano (cotista do FGTS tem taxa por ano de 6,50%);
- Renda familiar entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000,00: juros de 7,66% ao ano (cotista do FGTS terá taxa anual de 7,16%).
O Casa Verde e Amarela ainda oferece descontos de até 47,5 mil, segundo a região que o imóvel está localizado, fatores sociais e a capacidade de pagamento do cidadão contratante. Dessa forma, o financiamento pode ser feito em até 35 anos.
Como fazer parte do Casa Verde e Amarela?
Para participar do programa, o cidadão pode ir diretamente aos postos de atendimento da Caixa ou procurar uma construtora. Em todo caso, será necessário apresentar documentos pessoais e do imóvel desejado, uma agência da Caixa ou Correspondente.
Contudo, para finalizar o processo o representante da Caixa deve fazer uma avaliação e determinar se a pessoa pode participar do programa ou não. Em casos de dúvidas, basta acessar o site do Casa Verde e Amarela ou ir até uma agência da Caixa.
