Nos últimos dias, muito tem se falado sobre o salário mínimo de 2023. O tema tem sido pauta em muitas notícias, não só porque o próximo ano está chegando, mas também devido a proposta do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em conceder ganhos reais à remuneração.
Desde 2019, o salário mínimo não recebe um aumento real, isso porque, o cálculo foi alterado, sendo cotada apenas a taxa inflacionária do ano anterior. Desse modo, os trabalhadores e segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) só tem a reposição das perdas, mantendo assim o seu poder de compra.
Segundo informações, o salário mínimo que será proposto pela equipe de Lula é de R$ 1.320 para o ano que vem. Na prática, essa quantia representa um ganho 1,4% acima do piso nacional proposto no Orçamento enviado pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional em agosto deste ano.
Todavia, ainda não foi definida a nova fórmula de cálculo do salário mínimo, mas, por considerar ganhos reais, é possível que sejam utilizados os mesmos indicadores que vigoraram entre 2006 e 2018, sendo eles o INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor) e o PIB (Produto Interno Bruto).
De todo modo, ainda será preciso aguardar, primeiro, a definição de como será a nova base de cálculo do piso nacional para então ser identificado o novo valor para as pensões e aposentadorias do INSS para o próximo ano.
O salário mínimo é previsto na Constituição e o valor deve atender as necessidades básicas do trabalhador e de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajuste conforme a variação do poder de compra.
Atualmente, o salário é de R$1.212. Entretanto, o valor atual não é o ideal, de acordo com estudo da Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo a instituição, o valor atual do salário mínimo deveria ser de, no mínimo, R$ 6.388,55, neste mês.
Todavia, a economista do Dieese, Mariel Angeli Lopes, informou que não é possível ampliar de uma vez só o valor atual para o que atinja o ideal. Contudo, o piso salarial atual precisa ser revisto e passar por uma correção com uma taxa superior à inflação.
“A gente está em uma situação de carestia elevada. Então o trabalhador acaba sendo duplamente afetado. Ele tanto sofre com os custos e os preços altos dos alimentos, principalmente, mas também com um salário baixo, que não vem crescendo de modo expressivo nos últimos anos”, disse.
Segundo Lopes, é possível solucionar esse problema em um curto prazo. Para isso seria necessário a criação de uma política pública visando tentar controlar os preços de alimentos básicos. Além disso, ela afirma que a metodologia de tabelamento, implementada em 1980 pelo Governo Sarney, acabou provocando o desabastecimento.
“A gente observa que isso não é uma política pública, isso não é uma prioridade do governo. Então, acaba que fica muito difícil ter uma diminuição dos preços quando não há uma política nacional direcionada para isso. O trabalhador sofre duplamente. Não tem política de valorização do salário mínimo, ao mesmo tempo em que o preço dos alimentos sobe bastante”, disse Mariel Angeli afirmando a necessidade da criação de alguma medida para promover a redução dos custos.