A Receita Federal vai liberar a consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2023 de novembro nesta quinta-feira (23). A partir das 10h de amanhã, os contribuintes vão poder conferir se terão direito à restituição do imposto.
Em resumo, o lote se refere ao ano-base 2022, mas também contempla anos anteriores. Isso quer dizer que as pessoas que esperam a restituição do imposto há anos poderão ter uma grande notícia nesta semana. Aliás, a expectativa está muito elevada no país, com muitos contribuintes torcendo para receberem uma notícia positiva.
Veja como consultar o lote residual de restituição do IRPF
Os contribuintes que estavam ansiosos pelo o lote residual de restituição do IRPF 2023 só terão que seguir quatro passos simples. Dessa forma, poderão descobrir se terão direito a algum valor ou se isso não acontecerá.
Confira abaixo as etapas para consultar o lote:
- Acesse o site da Restituição do Imposto de Renda;
- Informe o número do CPF e a data de nascimento;
- Clique na opção “Meu Imposto de Renda”;
- Selecione o campo “Consultar Restituição”.
Além disso, o contribuinte ainda poderá acessar o aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.
Cabe salientar que as pessoas podem realizar uma consulta completa da situação das suas declarações. Para isso, só precisam acessar o extrato de processamento pelo e-CAC, conferindo se existe alguma pendência ou erro nos documentos.
Quem terá direito ao lote residual do imposto de renda?
De acordo com a Receita Federal, as pessoas que caíram na malha fina do IR, mas que conseguiram regularizar suas pendências, irão receber a restituição do lote residual neste mês de outubro.
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Em suma, o fisco revelou que 358.737 contribuintes vão receber R$ 762,9 milhões em 30 de novembro. A propósito, a Receita libera, tradicionalmente, a consulta aos contemplados apenas uma semana antes da data do pagamento dos lotes. Logo, a liberação das consultas ocorre nesta quarta-feira (23), mas a restituição só ocorrerá em uma semana, no último dia do mês.
A Receita informou que R$ 524,8 milhões do total seguirá para contribuintes com prioridade no recebimento dos valores. Esse grupo engloba as seguintes pessoas:
- 5.774 idosos acima de 80 anos;
- 58.060 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
- 6.654 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave;
- 14.863 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Além disso, o lote também vai contemplar 129.019 pessoas que não possuem prioridade legal, mas que utilizaram a Declaração Pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via PIX. Por fim, 144.367 contribuintes não prioritários também foram contemplados no lote residual.
O que é malha fina?
Em síntese, os contribuintes que receberam a informação de terem caído na malha fina do IRPF 2023 tiveram que regularizar sua situação. Isso porque essa informação indica que houve algum problema na entrega dos documentos à Receita Federal.
Nesse caso, o principal problema enfrentado pelas pessoas se refere ao não recebimento da restituição do imposto, quando o contribuinte tem direito. Isso só poderá acontecer quando a pessoa regularizar a situação perante o fisco.
Mais de 1,3 milhão caíram na malha fina em 2023
Neste ano, a Receita Federal recebeu quase 43,5 milhões de declarações, número que superou as estimativas do fisco. Em resumo, houve 1,6 milhão de documentos entregues a mais do que o projetado, visto que o órgão esperava o envio de 39,5 milhões de declarações em 2023.
Segundo a Receita, 1.366.778 de contribuintes caíram na malha fina do IRPF 2023, ano-base 2022. Em outras palavras, 3,1% do total de declarações enviadas continham alguma inconsistência nas informações apresentadas.
Por falar nisso, os principais motivos que fizeram os contribuintes caírem na malha fina foram:
- 58,1% – Deduções da base de cálculo, com destaque para despesas médicas, que responderam por 42,3% do total;
- 27,6% – Omissão de rendimentos referentes a titulares e dependentes;
- 10% – Diferença de valores informados do IRPF, entre Dirf e DIRPF;
- 4,3% – Diferença entre valores declarados de carnê-leão e imposto complementar e os valores recolhidos de fato.
Vale destacar que a liberação das restituições de declarações com alguma inconsistência só ocorre após o próprio cidadão corrigir os problemas. Apenas após esse passo, e com a pessoa apresentando a comprovação de correção da sua declaração, que o documento sai da malha fina.
Receita pagou 5 lotes regulares em 2023
O pagamento dos lotes de restituição do Imposto de Renda 2023 ocorreu uma vez por mês, entre maio e setembro. Em suma, a Receita Federal realiza os repasses no último dia útil de cada mês, beneficiando assim novos grupos mensalmente.
Os pagamentos tiveram início em maio e seguiram até setembro, totalizando cinco meses de restituição do imposto de renda, portanto, cinco lotes.
Veja abaixo as datas de pagamento dos lotes de restituição do IR 2023:
- 1º lote – 31 de maio;
- 2º lote – 30 de junho;
- 3º lote – 31 de julho;
- 4º lote – 31 de agosto;
- 5º lote – 29 de setembro.
Já em outubro, o fisco realizou o pagamento do lote residual, e fará a mesma coisa agora em novembro, contemplando novos contribuintes.
