A primeira parcela do 13º salário, um importante benefício para aposentados, pensionistas e aqueles que recebem auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social, está programada para ser depositada a partir de 24 de abril, enquanto a segunda parcela será creditada em maio.
É importante entender, antes de tudo que, esta antecipação financeira faz parte de um pacote de estímulo à economia. Além disso, já é uma prática estabelecida há cinco anos consecutivos com o intuito de impulsionar o crescimento econômico do país.
Portanto, a decisão de antecipar o pagamento do 13º salário visa reativar a economia, especialmente após um período de estagnação no final de 2023.
Outra consideração importante a se fazer é que, o calendário de pagamentos do INSS é organizado em lotes, levando em consideração o número final do benefício e da renda mensal.
Para identificar o número final do benefício, é necessário desconsiderar o dígito verificador. Por exemplo, se o número do benefício é 123-4, o final do benefício é 3.
Esta informação pode ser encontrada na carta de concessão, no extrato de pagamento ou através do telefone 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Abaixo, você pode conferir os grupos elegíveis para o recebimento do 13º salário, bem como, quem é ou não elegível e outras informações importantes. Continue a leitura!
Quem está elegível para o recebimento do 13º salário pelo INSS?
Em primeiro lugar, é importante entender que o 13º salário do INSS é um benefício anual pago aos segurados que recebem:
- Aposentadoria: todos os tipos de aposentadoria, inclusive a especial e por tempo de serviço;
- Pensão por morte: pensionistas de qualquer regime de Previdência Social;
- Auxílio-doença: benefício pago por incapacidade temporária;
- Auxílio-acidente: concedido em caso de acidente de trabalho que resultou em sequelas;
- Auxílio-reclusão: pago aos dependentes de segurado preso;
Para ter direito ao 13º do INSS, o segurado precisa ter recebido um dos benefícios listados acima durante pelo menos 15 dias no ano.
Entretanto, algumas regras específicas se aplicam a cada tipo de benefício. Por exemplo, no caso de aposentadoria, o 13º salário é proporcional ao tempo de recebimento do benefício no ano.
Vale destacar que o 13º do INSS é dividido em duas parcelas:
- A primeira parcela, paga em abril, corresponde a 50% do valor do benefício;
- A segunda parcela, paga em maio, completa o valor total do 13º salário.
Quem não tem direito ao benefício?
Embora a antecipação do 13º salário do instituto traga um alento financeiro para muitos, alguns grupos de idosos ficam de fora dessa bonificação.
Entre eles, estão os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que gera dúvidas sobre as razões dessa exclusão.
A principal razão reside na natureza jurídica do BPC. Apesar de ser administrado pelo INSS, o benefício se enquadra na esfera da Assistência Social, diferentemente dos benefícios previdenciários.
Ao contrário dos aposentados e pensionistas, que contribuem para a autarquia ao longo da vida profissional, o BPC não exige contribuições.
Por ser um programa de caráter assistencial, voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade social, o 13º salário não está previsto em sua regulamentação.
Outras situações que excluem o 13º salário de Instituto:
- Renda Mensal Vitalícia (RMV): assim como o BPC, a RMV também não concede o 13º salário por se tratar de um benefício assistencial;
- Auxílio-doença acidentário: este tipo de auxílio, pago pelo empregador, não é considerado um benefício previdenciário do INSS, portanto, não há direito ao 13º salário.
Por fim, vale mencionar que, reconhecendo a importância de garantir maior equidade social, diversos Projetos de Lei tramitam no Congresso Nacional com o objetivo de conceder o 13º salário aos beneficiários do BPC.
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Confira facilmente o status do seu 13º salário do INSS
Por fim, é hora de ficar por dentro do pagamento do décimo terceiro salário do INSS. Para garantir que você não perca nenhum detalhe, os beneficiários têm à disposição duas opções práticas: ligar para o número 135 do INSS ou acessar o conveniente portal Meu INSS.
Tanto pelo telefone quanto pelo site, é possível acessar todas as informações relacionadas ao seu pagamento, incluindo datas de depósito e eventuais pendências.
Como acontece anualmente, é fundamental que os beneficiários estejam atentos aos prazos e instruções para o saque tanto da primeira quanto da segunda parcela do seu décimo terceiro salário.
Tabela 1: calendário da primeira parcela do 13º salário do INSS
| Final | Para um salário mínimo | Para até o teto do INSS |
|---|---|---|
| 1 | 24 de abril | 02 de maio |
| 2 | 25 de abril | 03 de maio |
| 3 | 26 de abril | 06 de maio |
| 4 | 29 de abril | 07 de maio |
| 5 | 30 de abril | 08 de maio |
| 6 | 02 de maio | 02 de maio |
| 7 | 03 de maio | 03 de maio |
| 8 | 06 de maio | 06 de maio |
| 9 | 07 de maio | 07 de maio |
| 0 | 08 de maio | 08 de maio |
Tabela 2: calendário da segunda parcela do 13º salário do INSS
| Final | Para um salário mínimo | Para até o teto do INSS |
|---|---|---|
| 1 | 24 de maio | 03 de junho |
| 2 | 27 de maio | 04 de junho |
| 3 | 28 de maio | 05 de junho |
| 4 | 29 de maio | 06 de junho |
| 5 | 31 de junho | 07 de junho |
| 6 | 03 de junho | 03 de junho |
| 7 | 04 de junho | 04 de junho |
| 8 | 05 de junho | 05 de junho |
| 9 | 06 de junho | 06 de junho |
| 0 | 07 de junho | 07 de junho |
