O Bolsa Família é uma das principais iniciativas de transferência de renda do Brasil. Ele atende mais de 56 milhões de cidadãos que estão em situação de vulnerabilidade econômica e social. Contudo, uma dúvida vem tomando conta dos inscritos: a nova revisão do programa já tem data para acontecer?
Essa dúvida persiste porque o processo do pente-fino pode remover os núcleos familiares beneficiados, o que suspenderá o pagamento do valor mínimo e dos complementos do Bolsa Família. Ademais, o órgão responsável tem políticas específicas para revisão do benefício.
O programa terá uma revisão nova prevista?
O MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) é o responsável pela operacionalização e gestão do Bolsa Família. Então, pode-se dizer que é ele quem faz as revisões, as inserções e as remoções do programa.
No mês de março, o órgão fez um anúncio enquanto acontecia o lançamento do plano anual dentro da rede fiscal do CadÚnico e do programa. Para este plano, será usada a inteligência artificial a fim de rever os dados dos cadastrados. Sobretudo, o aguardo é da identificação das irregularidades.
Dessa forma, será possível retirar os beneficiários que, infelizmente, não atendem aos critérios da elegibilidade que estão previstos dentro da legislação do programa. De acordo com Wellington Dias, representante do ministério, aproximadamente 2% de núcleos familiares não estão elegíveis.
Em se tratando do total de núcleos familiares beneficiados, esse quantitativo equivale a cerca de 420 mil famílias que recebem o Bolsa Família de forma indevida. Nesse sentido, o MDS realiza de prontidão os procedimentos mensais a fim de verificar as irregularidades no programa.
Além do mais, são realizadas as verificações periódicas das movimentações atípicas, bem como das falhas nos cadastros mediante indicativos e denúncias de fraudes. Todavia, não se tem previsão ainda, pelo menos não oficialmente, sobre quando a utilização da inteligência vai começar.
Não foi divulgado também (nada especificamente) como a ferramenta funcionará. Mas, a expectativa realmente é grande, de que o Bolsa Família seja 100% eficiente com essa atualização dentro da política do pente-fino.
Então, a inteligência artificial a ser adotada foi desenvolvida pela unidade estratégica para pesquisa, tendo o total apoio do MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos).
Como é o funcionamento do pente-fino?
Em tempos anteriores, o pente-fino do Bolsa Família surgiu como uma política a fim de corrigir certas irregularidades. Isso ocorreu com a retomada do benefício durante a transição do governo e do encerramento do programa antigo: o Auxílio Brasil.
Nessa fase, realizaram-se revisões dos cadastros a fim de remover inscrições fraudulentas dos brasileiros que indicaram ser núcleos familiares unipessoais, no entanto, moravam com mais pessoas. Desses, foram aproximadamente 1,7 milhão de cadastros excluídos.
Dessa forma, o pente-fino se tornou um procedimento para revisão que o governo aplica periodicamente, de acordo com o cronograma de ações. Atualmente, não há previsão para novas “remessas” de pente-fino. Entretanto, haverá mudanças dentro da política par revisão utilizando a IA.
Quem é elegível para receber o Bolsa Família?
O programa atende às famílias que estão em situação de vulnerabilidade econômica e social. Assim, segundo os critérios para elegibilidade, é preciso se manter devidamente inscrito no CadÚnico, contendo informações atualizadas e regulares na base de dados.
Todos os meses, a inscrição de membros novos se realiza por meio do Cadastro Único. Dessa forma, os núcleos familiares são atendidos de acordo com a renda mensal per capita, que deve ser de, no máximo, R$ 218.
A iniciativa da transferência de renda se mostra como uma política a fomentar a autonomia financeira, ascensão social, acesso aos direitos básicos e redução da evasão escolar. Lembrando que a Caixa Econômica é o agente pagador do Bolsa Família.
Cronograma de pagamentos do mês de abril
O calendário do mês de abril começará em breve. Portanto, é preciso ficar atento às datas, que são:
- 1 – O pagamento será feito no dia 17 de abril;
- 2 – O pagamento será feito no dia 18 de abril;
- 3 – O pagamento será feito no dia 19 de abril;
- 4 – O pagamento será feito no dia 22 de abril;
- 5 – O pagamento será feito no dia 23 de abril;
- 6 – O pagamento será feito no dia 24 de abril;
- 7 – O pagamento será feito no dia 25 de abril;
- 8 – O pagamento será feito no dia 26 de abril;
- 9 – O pagamento será feito no dia 29 de abril;
- 0 – O pagamento será feito no dia 30 de abril.
