Lista de CPFs com IPVA ZERO cai como um PRESENTE para brasileiros

Diversos estados já divulgam informações acerca da isenção do IPVA 2024, que será quitado no início do próximo ano. Milhares de condutores em todo o território nacional, estarão isentos do pagamento desse tributo estadual.

O ano de 2023 ainda não se encerrou, entretanto, os cidadãos brasileiros já começam a se preparar para o ano seguinte. Assim, o pagamento ou a isenção do IPVA 2024 tornou-se um dos aspectos mais destacados no momento. Anualmente, os estados cobram este imposto, e os proprietários de automóveis e motocicletas devem efetuar o desembolso no início de cada ano.

Isenção do IPVA 2024 em alguns estados

São Paulo

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores constitui uma fonte de arrecadação para os estados. Com isso, os montantes arrecadados são distribuídos entre os municípios, contribuindo para os recursos locais.

Os recursos repassados a cada prefeitura devem ser destinados à melhoria das vias públicas da cidade. Enquanto isso, os recursos recebidos pelos governos estaduais são empregados na melhoria e recuperação das estradas.

Conforme informado pelo governo estadual, 20% do montante arrecadado é direcionado ao FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, enquanto 50% do valor arrecadado é alocado para o Estado, sendo a outra metade destinada aos municípios.

Em São Paulo, estão isentos do pagamento do IPVA 2024 os seguintes grupos:

• Pessoas com deficiência;
• Vítimas de furto ou roubo de veículo;
• Vítimas de estelionato relacionado ao carro;
• Proprietários que tenham efetuado a baixa definitiva do veículo;
• Carros utilizados para transporte urbano ou metropolitano de passageiros (ônibus);
• Taxistas;
• Veículos destinados ao fretamento contínuo (ônibus);
• Veículos utilizados para transporte escolar.

Essas isenções visam proporcionar benefícios e facilitar a situação de determinados grupos de proprietários de veículos. Então, fica sendo uma forma de promover a educação, o transporte público e outras necessidades específicas da sociedade.

Rio de Janeiro

No Rio, os recursos se direcionam ao Tesouro Estadual. Eles podem ser alocados em diversas áreas, como saúde, educação e segurança pública. Estão livres do pagamento: indivíduos que têm veículos adaptados para pessoas com deficiência, táxis e veículos de transporte coletivo.

Isenção do IPVA 2024 em Pernambuco

Em Pernambuco, uma proposta visa diminuir o imposto em 20%, de acordo com a governadora Raquel Lyra. Isso resultaria no estado com a menor taxa entre os estados do Nordeste.

“Estamos propondo a redução da alíquota do IPVA a partir de 2024, que agora pode se tornar a mais baixa do Nordeste. Na prática, isso representa uma diminuição de pelo menos 20% no valor do tributo. Este é um dos compromissos que assumimos antes mesmo de iniciarmos o governo e trará alívio financeiro para o contribuinte, já que terá um impacto positivo em seu orçamento”, enfatizou a governadora.

Além disso, no estado, estão isentos os mototaxistas e os veículos de transporte escolar.

Isenção no Ceará

No estado, a isenção ocorre apenas para pessoas com deficiência, táxis, proprietários de máquinas agrícolas, ônibus de transporte urbano, metropolitano e intermunicipal.

Isenção do IPVA 2024 conforme ano de fabricação

Sendo um tributo estadual, o ano da fabricação varia conforme sua localidade. Então, é importante ficar atento. Veja:

• Acre – 20 anos;
• Amapá – 10 anos;
• Alagoas – 20 anos;
• Bahia – 15 anos;
• Amazonas – 15 anos;
• Distrito Federal – 15 anos;
• Ceará – 15 anos;
• Goiás – 15 anos;
• Espírito Santo – 15 anos;
• Mato Grosso – 18 anos;
• Maranhão – 15 anos;
• Mato Grosso do Sul – 20 anos;
• Pará – 15 anos;
• Minas Gerais – Apenas placas pretas;
• Paraná – 20 anos;
• Paraíba – 15 anos;
• Piauí – 15 anos;
• Pernambuco – Sem isenção;
• Rio Grande do Norte – 10 anos;
• Rio de Janeiro – 15 anos;
• Rondônia – 15 anos;
• Rio Grande do Sul – 20 anos;
• Santa Catarina – 30 anos;
• Roraima – 10 anos;
• Sergipe – 15 anos;
• São Paulo – 20 anos;
• Tocantins – 30 anos.

Em Pernambuco, não há isenção com base no ano de fabricação, enquanto em Minas Gerais, concede-se apenas para veículos com placa preta. É fundamental que os proprietários de veículos busquem informações junto aos órgãos locais.