A Justiça Federal do Estado de Sergipe determinou que o gabarito das provas objetivas do concurso do Instituto Nacional do Seguro Social para Técnico do Seguro Social do INSS deve ser alterado. A decisão é liminar (provisória) e foi proferida pela juíza Telma Maria Santos Machado, da 1º Vara Federal do estado, em ação civil pública de autoria da Defensoria Pública da União em Sergipe. O INSS e o Cespe/UnB (Cebraspe), organizador do concurso, ainda podem recorrer da decisão. As informações foram confirmadas pelo site Folha Dirigida.
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De acordo com a ação, a questão de número 57 do ‘caderno Alga’ das provas objetivas, que teve gabarito alterado de certo para errado no resultado definitivo do exame. Na época, uma comissão de candidatos reclamou da mudança, considerando-a indevida, e apontou que a alteração causou a reprovação de diversos concorrentes. Alguns especialistas ouvidos pela FOLHA DIRIGIDA divergiram entre a anulação ou restituição do gabarito preliminar da questão.
A ação
A juíza deu prazo de 10 (dez) dias para o cumprimento da decisão, sob pena de multa de R$1.000 por dia a partir do fim do prazo. O INSS e o organizador do certame ainda não se posicionaram sobre o caso.
Convocações
O INSS já recebeu autorização para nomear nada menos que 450 aprovados do concurso realizado. A concessão foi divulgada no Diário Oficial em três publicações, sendo 100 para Técnico do Seguro Social e 50 para Analista do Seguro Social, nos três casos o que totaliza 300 Técnicos e 150 Analistas autorizados a serem nomeados.
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Divulgado no dia 22 de dezembro de 2015, o Concurso do INSS ofereceu 950 vagas, sendo 800 para Técnico do Seguro Social (nível médio) e 150 Analista do Seguro Social (nível superior). As inscrições puderam ser realizadas até 22 de fevereiro de 2016. As oportunidades foram divulgadas da seguintes forma:
- -Nível Médio: Técnico do Seguro Social (800 vagas). Salário de R$4.886,87 (chegando a R$ 5.259,87, após seis meses), já incluso as gratificações. O técnico exercerá a função por 40 horas semanais.
- -Nível Superior: Analista do Seguro Social (150 vagas). Salário de R$7.496,09 (até R$ 7.869,09), já com as gratificações. O analista terá jornada de 40 horas semanais.
Técnico: São Paulo (113), Acre (5), Alagoas (14), Amapá (5), Amazonas (34), Bahia (76), Ceará (22), Distrito Federal (10), Espírito Santo (4), Goiás (40), Maranhão (33), Mato Grosso (26), Mato Grosso do Sul (12), Minas Gerais (82), Pará (84), Paraíba (4), Paraná (37), Pernambuco (35), Piauí (2), Rio de Janeiro (17), Rio Grande do Norte (20), Rio Grande do Sul (49), Rondônia (22), Roraima (3), Santa Catarina (32), Sergipe (7) e Tocantins (12);
Analista: São Paulo (18), Acre (6), Alagoas (2), Amapá (3), Amazonas (3), Bahia (22), Ceará (7), Goiás (4), Maranhão (4), Mato Grosso (6), Mato Grosso do Sul (7), Minas Gerais (15), Paraíba (4), Rio Grande do Sul (12), Pará (6), Paraná (3), Pernambuco (3), Piauí (1), Rio de Janeiro (4), Rondônia (5), Roraima (2), Santa Catarina (6), Sergipe (1) e Tocantins (5), além do Distrito Federal (1).
