Você sabia? Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que incluem aposentados e pensionistas do órgão, já podem solicitar a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Por ser imposto municipal, a isenção ou desconto no valor varia de um município para outro, conforme legislação local.
Em Juiz de Fora, Minas Gerais, por exemplo, a lei municipal concede isenção do pagamento do IPTU para aposentados, pensionistas e viúvas. O mesmo acontece em São Paulo. Aposentados e pensionistas do INSS com rendimento mensal entre três e cinco salários mínimos contam com isenção do tributo.
Em Vitória, Estado do Espírito Santo, por exemplo, não há isenção total do imposto. No entanto, o município concede redução de 75% do valor do tributo para pessoas acima de 60 anos ou aposentados por invalidez.
Como solicitar isenção do IPTU em minha cidade?
A isenção do IPTU é estabelecida através de leis municipais. Por isso, os aposentados e pensionistas do INSS interessados na isenção tributo devem procurar a prefeitura do seu município. O interessado, caso se enquadre neste contexto, deverá protocolar um pedido de isenção no órgão.
Beneficiários do INSS terão um aumento de 4,48% em 2020
Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo, tanto aposentados como pensionistas, terão um reajuste de 4,48% em 2020. O valor é acima do que o registrado no ano passado, quando chegou a 3,43%.
Os índices usados para reajustes dos benefícios acima do piso nacional é o INPC acumulado de 2019, divulgado no dia 10 de janeiro pelo IBGE. Os valores devem ser confirmados em publicação no Diário Oficial da União.
Vale destacar que quem começou a receber o benefício a partir de fevereiro de 2019, os reajustes dos valores acima do salário mínimo variam de acordo com o mês de início da concessão. Os índices de cada mês ainda serão divulgados.
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Novos valores já em janeiro de 2020
Os segurados que recebem um salário mínimo vão ter o dinheiro na conta referente ao primeiro mês do ano entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro, conforme o número final do seu cartão antes do dígito.
De acordo com o órgão, as datas de pagamento vão variar conforme o valor a ser recebido e o número final do benefício, sem considerar o dígito. Por exemplo, se o número é 123.654.987–0, desconsidere o 0 (dígito). O número final é 7.
Calendário
Final 1
Para quem ganha até um salário mínimo: 27/1; 19/2; 25/3; 24/4; 25/5; 24/6; 27/7; 25/8; 24/9; 26/10; 24/11 e 22/12
Para quem ganha mais de um salário mínimo: 3/2; 2/3; 1º/4; 4/5; 1º/6; 1º/7; 3/8; 1º/9; 1º/10; 3/11; 1º/12 e 4/1/2021
Final 2
Para quem ganha até um salário mínimo: 28/1; 20/2; 26/3; 27/4; 26/5; 25/6; 28/7; 26/8; 25/9; 27/10; 25/11 e 23/12
Para quem ganha mais de um salário mínimo: 4/2; 3/3; 2/4; 5/5; 2/6; 2/7; 4/8; 2/9; 2/10; 4/11; 2/12 e 5/1/2021
Final 3
Para quem ganha até um salário mínimo: 29/1; 21/2; 27/3; 28/4; 27/5; 26/6; 29/7; 27/8; 28/9; 28/10; 26/11 e 28/12
Para quem ganha mais de um salário mínimo: 5/2; 4/3; 3/4; 6/5; 3/6; 3/7; 5/8; 3/9; 5/10; 5/11; 3/12 e 6/1/2021
Final 4
Para quem ganha até um salário mínimo: 30/1; 27/2; 30/3; 29/4; 28/5; 29/6; 30/7; 28/8; 29/9; 29/10; 27/11 e 29/12
Para quem ganha mais de um salário mínimo: 6/2; 5/3; 6/4; 7/5; 4/6; 6/7; 6/8; 4/9; 6/10; 6/11; 4/12 e 7/1/2021
Final 5
Para quem ganha até um salário mínimo: 31/1; 28/2; 31/3; 30/4; 29/5; 30/6; 31/7; 31/8; 30/9; 30/10; 30/11 e 30/12
Para quem ganha mais de um salário mínimo: 7/2; 6/3; 7/4; 8/5; 5/6; 7/7; 7/8; 8/9; 7/10; 9/11; 7/12 e 8/1/2021
Final 6
Para qualquer valor: 3/2; 2/3; 1º/4; 4/5; 1º/6; 1º/7; 3/8; 1º/9; 1º/10; 3/11; 1º/12 e 4/1/2021
Final 7
Para qualquer valor: 4/2; 3/3; 2/4; 5/5; 2/6; 2/7; 4/8; 2/9; 2/10; 4/11; 2/12 e 5/1/2021
Final 8
Para qualquer valor: 5/2; 4/3; 3/4; 6/5; 3/6; 3/7; 5/8; 3/9; 5/10; 5/11; 3/12 e 6/1/2021
Final 9
Para qualquer valor: 6/2; 5/3; 6/4; 7/5; 4/6; 6/7; 6/8; 4/9; 6/10; 6/11; 4/12 e 7/1/2021
Final 0
Para qualquer valor: 7/2; 6/3; 7/4; 8/5; 5/6; 7/7; 7/8; 8/9; 7/10; 9/11; 7/12 e 8/1/2021
