Isenção de Imposto de Importação para carros elétricos será extinta pelo Governo
O governo brasileiro decidiu acabar com a isenção do Imposto de Importação para carros elétricos e, ao longo de três anos, aumentar gradualmente as alíquotas até atingir 35%. Essa medida tem como objetivo estimular a produção local de veículos com tecnologia verde. A proposta é defendida pelas montadoras instaladas no país, mas enfrenta resistência dos fabricantes chineses que vendem ao Brasil. O momento exato para a implementação dessa mudança ainda está em debate e dependerá de uma decisão do vice-presidente e ministro da pasta, Geraldo Alckmin.
Estímulo à Produção Local
A extinção da isenção do Imposto de Importação para carros elétricos é uma estratégia do governo para impulsionar a produção local. Segundo o secretário de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Uallace Moreira, essa medida visa dificultar ou encarecer a importação, a fim de estimular a indústria automobilística brasileira a investir na produção de veículos com tecnologia verde.
Além disso, o secretário ressalta que diversos países vêm adotando políticas protecionistas nessa área, e o Brasil também precisa se adequar a essa tendência global. A implementação da tarifa será realizada de forma gradual, para evitar um impacto brusco no mercado. Essa medida está alinhada com o plano do governo de aumentar os investimentos privados no país em tecnologia verde.
Aumento Gradual das Alíquotas
O aumento gradual das alíquotas do Imposto de Importação para carros elétricos será realizado ao longo de três anos. Durante esse período, as alíquotas subirão progressivamente até atingir o percentual de 35%. Com essa mudança, os carros elétricos importados ficarão mais caros no mercado brasileiro, o que pode incentivar os consumidores a optarem por veículos produzidos localmente.
Essa medida visa fortalecer a indústria automobilística nacional e estimular a geração de empregos no setor. Com o aumento das alíquotas, as montadoras instaladas no Brasil terão uma maior competitividade em relação aos carros importados, o que pode impulsionar a produção local de veículos elétricos.
Resistência dos Fabricantes Chineses
A proposta de acabar com a isenção do Imposto de Importação para carros elétricos enfrenta resistência dos fabricantes chineses que vendem ao Brasil. A China é um dos principais fornecedores de veículos elétricos para o mercado brasileiro, e essa medida afetaria diretamente as importações desse país.
No entanto, o governo brasileiro entende que é necessário estimular a produção local e reduzir a dependência de importações. A intenção é fortalecer a indústria automobilística nacional e gerar empregos, além de impulsionar a economia verde no Brasil.
Programa de Mobilidade Verde
Além do fim da isenção do Imposto de Importação para carros elétricos, o governo brasileiro lançará a segunda fase do programa Rota 2030. Esse programa, que passará a se chamar Programa de Mobilidade Verde, tem como objetivo aumentar a eficiência do setor automotivo e promover a sustentabilidade.
O novo programa incentivará projetos de eficiência energética por meio de créditos tributários de PIS/Cofins. Além disso, prevê a criação de uma “tributação verde”, que escalonará a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com base na eficiência energética dos veículos, na reciclabilidade dos produtos e na densidade produtiva local.
Depreciação Super Acelerada
Outra medida que o governo pretende implementar é a depreciação super acelerada para a indústria. Esse modelo permitirá que as empresas deduzam imediatamente da base de cálculo dos tributos os investimentos em máquinas e equipamentos. Essa antecipação do benefício possibilitará o uso imediato de um benefício que, de outra forma, seria usufruído ao longo dos anos.
Ainda não está definido se a antecipação do benefício será concentrada em 2024 ou em um prazo de dois anos. Além disso, o governo está discutindo quais setores poderão utilizar esse benefício, o que faz com que o custo potencial do programa varie entre 2 bilhões e 17 bilhões de reais.
A decisão do governo brasileiro de acabar com a isenção do Imposto de Importação para carros elétricos e aumentar gradualmente as alíquotas tem como objetivo estimular a produção local de veículos com tecnologia verde. Essa medida visa fortalecer a indústria automobilística nacional, gerar empregos e impulsionar a economia verde no país.
Além disso, o governo lançará o Programa de Mobilidade Verde, que incentivará projetos de eficiência energética e estabelecerá uma “tributação verde” para os veículos. Essas iniciativas visam tornar o setor automotivo mais sustentável e eficiente.
Com a implementação dessas medidas, o Brasil busca reduzir a dependência de importações e fortalecer a indústria nacional. Espera-se que essas ações impulsionem a produção local de carros elétricos e contribuam para a transição do país para uma matriz energética mais limpa e sustentável.