IR 2023: possível correção na tabela não tem impacto para este ano
Presidente Lula disse que poderá corrigir tabela do Imposto de Renda, mas medida só teria impacto para o próximo ano
Por meio de uma coletiva de imprensa nesta semana, membros da Receita Federal afirmaram que esperam receber mais de 39 milhões de declarações do Imposto de Renda em 2023. O número é notadamente maior do que o registrado em 2022, quando cerca de 36 milhões de documentos foram recebidos pelo Fisco.
O aumento no número de documentos esperados acontece por causa da não realização de uma reforma na tabela do Imposto de Renda. O procedimento foi promessa de campanha de Bolsonaro (PL) nas eleições de 2018, e de Lula (PT) nas eleições de 2022. Mas até agora, nada foi feito neste sentido.
Como não há correção na tabela, mais trabalhadores mais pobres acabam tendo que contribuir com o tributo. Considerando os dados deste ano, é possível dizer que os cidadãos que possuem renda maior de R$ 1,9 mil precisam declarar o Imposto de Renda. Trata-se de uma defasagem de mais de 100%.
No Brasil, a tabela do Imposto de Renda não passa por uma correção desde 2013, quando o país ainda era governado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). De lá até aqui, outros presidentes subiram a rampa do Palácio do Planalto em Brasília, mas o grau de correção da tabela do Imposto de Renda segue o mesmo que foi imposto por Dilma.
Em entrevista à CNN Brasil na última semana, o presidente Lula (PT) afirmou que vai corrigir a tabela do Imposto de Renda dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 2,6 mil ainda este ano. A alteração, no entanto, ainda não foi confirmada oficialmente, e mesmo que seja, só passaria a ter validade a partir do próximo ano de 2024.
Salário mínimo
Ao contrário do que acontece com a tabela do Imposto de Renda, o Governo Federal tem obrigação de elevar o valor do salário mínimo todos os anos. Assim, é possível dizer que um patamar está se aproximando do outro.
Em 2013, por exemplo, o salário mínimo no Brasil era de R$ 678, e o limite da isenção do Imposto de Renda era de R$ 1,9 mil. Agora, o salário mínimo é de R$ 1.302, e o limite da isenção do Imposto de Renda segue sendo de R$ 1,9 mil.
Note ainda que é possível que estes valores se aproximem ainda mais no decorrer deste ano. O presidente Lula confirmou que o salário mínimo deverá contar com um novo aumento ainda este ano, para R$ 1.320, a partir de maio.
Imposto de Renda
Em 2023, o Imposto de Renda terá um prazo maior de envio. Segundo informações da Receita Federal, os cidadãos terão entre os dias 15 de março e 31 de maio para realizar o envio dos documentos ao Fisco.
Caso o cidadão não esteja isento, a dica é tentar enviar a sua documentação logo nas primeiras datas, por uma série de motivos. O mais claro é que as pessoas que enviam a declaração do Imposto de Renda mais cedo, acabam tendo prioridade no processo de recebimento de restituições.
Além disso, os cidadãos que enviam os dados mais cedo, possuem naturalmente mais tempo para conseguir consertar possíveis erros que foram cometidos no envio do sistema na primeira tentativa.