Famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) podem fazer parte do programa Internet Brasil. A iniciativa foi criada em parceria com o Ministério das Comunicações e do Ministério da Educação. O objetivo fornecer conexão gratuita à internet e promover a inclusão digital.
Pelo programa, os contemplados recebem um chip e um pacote de dados voltado aos alunos da educação básica da rede pública de ensino. No entanto, para participar, é necessário estar cursando entre o 3º ano do ensino fundamental e o último ano do ensino médio. Lembrando que a medida ainda está em sua primeira fase.
De acordo com a secretária de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Nathalia Lobo, nesta etapa, serão contemplados os seguintes municípios:
- Caruaru (PB)
- Campina Grande (PB)
- Petrolina (PE)
- Juazeiro (BA)
- Caicó (RN)
- Mossoró (RN)
“Vamos inaugurar esse projeto, esse programa, inicialmente nesses municípios para fazer um piloto”, disse Lobo. Ela ainda afirmou que a o final deste ano todas as escolas brasileiras terão conexão com a internet.
Programa Wi-Fi Brasil
Outra ação citada por pela secretária diz respeitos ao Wi-Fi Brasil, que leva internet via satélite a comunidades onde a banda larga não consegue chegar. O programa também atende pessoas em vulnerabilidade social inscritas no Cadastro Único.
Segundo informações, a iniciativa já instalou internet de alta velocidade em mais de 17 mil telecentros, unidades de saúde e comunidades indígenas e quilombolas. Mais de 3 mil municípios são atendidos, sendo que 78% são localizados na zona rural.
Como se inscrever no CadÚnico
Antes de qualquer coisa, é preciso se enquadrar nas regras para se inscrever no CadÚnico. Veja quais são:
- Ter renda per capita mensal de até meio salário mínimo (R$ 606); ou
- Ter renda bruta mensal de até três salários mínimos (R$ 3.636);
- Ter renda superior as mencionadas, mas que precisam da inscrição para concessão de medida específica;
- Estar em situação de rua – cidadão só ou acompanhado.
Na sequência, para fazer o registro, a família deve escolher um representante familiar, sendo este com idade a partir de 16 anos e, de preferência, do sexo feminino. Na sequência, ele deve ir ao CRAS e apresentar o seu CPF ou título de eleitor e conceder pelo menos um documento dos seguintes para cada pessoa da família:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
- Carteira de Identidade – RG;
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) – em caso de pessoa indígena.
Após fazer a entrevista com um servidor da assistência social, a inscrição será efetuada e o cidadão receberá um Número de Identificação Social (NIS).
Consulta ao CadÚnico
Para consultar a sua situação cadastral no CadÚnico, basta:
- Acessar o aplicativo CadÚnico, disponível para Android e iOS; ou
- Acessar o site do CadÚnico; ou
- Presencialmente em qualquer CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
