Os contribuintes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem se aposentar pelo teto da autarquia, atualmente em R$ 7.087,22. Ele se refere ao valor máximo que o segurado pode receber de qualquer benefício pago pela Previdência Social, sobretudo as aposentadorias.
No entanto, é preciso se atentar aos detalhes e saber quando isso é possível.
Quando é possível receber o Teto do INSS?
É válido informar que quando o cidadão solicita a aposentadoria, o INSS considera vários fatores para realizar o cálculo das contribuições previdenciárias, sendo:
- Quantidade de contribuições recolhidas;
- Média salarial durante o período de contribuição;
- Regras impostas pela Reforma da Previdência;
- Alterações nos valores do teto no decorrer dos anos.
Em síntese, o cálculo é feito segundo a média da remuneração do trabalhador baseando nos índices de correção até o mês anterior ao pedido. Desta forma, é possível afirmar que é quase impossível receber o valor do teto do INSS, considerando que os índices de correção mudam frequentemente.
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Confira a seguir os índices utilizados para os salários de contribuição:
- ORTN (Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional) até 09/1984;
- INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) até 12/1991;
- IRSM (Índice de Reajuste de Salário Mínimo) até 02/1994;
- IPC-R (Índice de Preços ao Consumidor do Real) até 06/1995;
- INPC até 03/1996;
- IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna) até 01/2004;
- INPC em diante.
Outro ponto importante que pode influenciar no valor do benefício é a média salarial. Segundo a regra geral da Reforma da Previdência é feito um cálculo em cima da média salarial durante o período de contribuição.
Nesta circunstância, o cálculo leva em consideração 60% da média salarial mais 2% a cada ano de contribuição que ultrapassar 15 anos para mulheres e 20 anos para homens. Assim, para receber o teto do INSS é necessário que todas as contribuições sejam realizadas sobre o valor anual do teto do INSS.
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Como aumentar o valor da aposentadoria?
Os aposentados e pensionistas do INSS ainda podem aumentar o valor do seu benefício. Veja como:
- Revisão da vida toda: a revisão da vida toda é indicada para os segurados que contribuíram para a Previdência antes de julho de 1994.
- Ações trabalhistas: através dessa revisão é possível incluir no cálculo da aposentadoria os vínculos empregatícios, diferenças salariais, dentre outras verbas não pagas pelos empregadores;
- Trabalho rural: o trabalhador que exerceu atividade no campo, ainda que por um curto período, pode utilizar esse tempo para garantir um valor adicional no recebimento da sua aposentadoria.
- Contratos de trabalho concomitantes: essa possibilidade é destinada aos trabalhadores que atuaram simultaneamente em regimes diferentes, como no público e particular;
- Períodos de contribuição que não constam no CNIS: também é possível pedir uma revisão para incluir período trabalhado que não constar no CNIS;
- Atividade insalubre: para finalizar, o segurado que atuou em atividade especial, insalubre ou periculosa, pode solicitar o acréscimo no tempo de contribuição, sendo o percentual de 20% para mulheres e 40% para homens.
INSS tem calendário de setembro definido
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que a partir do próximo dia 26 de setembro, ou seja, na próxima segunda-feira, terá início a liberação oficial dos pagamentos deste mês. Na oportunidade, começarão a receber o benefício quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.212) e possuem número final do cartão 1.
A princípio, para quem recebe mais de um salário mínimo (R$ 1.212), o benefício de setembro começa a ser pago no dia 3 de outubro, ou seja, somente no próximo mês. Ao todo, 36 milhões de segurados do INSS recebem os pagamentos regulares do benefício.
A saber, os repasses segue a ordem do número final do cartão do benefício, desconsiderando o dígito verificador após o hífen.
De acordo com informações do Governo Federal, o piso nacional passou para R$ 1.212 desde 1º de janeiro para quem ganha o benefício no valor do salário mínimo.
Dessa forma, segundo a legislação atual, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a 1 salário mínimo.
Por outro lado, os aposentados e pensionistas que recebem benefícios acima do salário mínimo tiveram reajuste de 10,16% na remuneração. Com isso, o teto dos benefícios do INSS passou de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22.