Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não concordarem com o valor pago pelo órgão podem solicitar a reavaliação do seu benefício. Todavia, vale adiantar que nem todos os beneficiários têm o pedido concedido. Isso porque, é preciso demonstrar que a revisão é relevante.
Além da necessidade do requerimento ser elegível, é necessário se atentar ao prazo para a abertura da solicitação, sendo de 10 anos após o pagamento da primeira parcela do benefício.
Situações passíveis de revisão do INSS
Desse modo, há algumas situações em que é permitido solicitar a revisão de benefícios pagos pelo INSS, sendo elas:
- Aluno aprendiz;
- Apoio para acompanhante;
- Diferença por auxílio-doença;
- Inclusão do auxílio-acidente;
- Pagamento de contribuições em atraso;
- Período trabalhado como servidor público;
- Reaposentação;
- Recuperação de descontos do Imposto de Renda;
- Revisão de artigo determinado para o cálculo do benefício;
- Revisão do teto;
- Tempo insalubre;
- Tempo no trabalho rural;
- Vitória em reclamação trabalhista.
Segundo o Ministério Público Federal, o INSS tem um prazo de 90 dias para analisar as solicitações de revisão. Portanto, se a autarquia não cumprir este acordo, há a possibilidade de entrar com um mandado de segurança e pedir a analise do requerimento imediata.
Como fazer o pedido de revisão?
Existem três maneiras para o segurado ingressar com o pedido de revisão da aposentadoria. São elas:
- Pela central de Atendimento 135; ou
- presencialmente em uma agência do instituto; ou
- no Site Meu INSS.
Para efetuar o pedido de revisão por meio do site, siga os passos abaixo:
- Acesse o site do Meu INSS;
- Faça o login com as credencias Gov.br;
- Clique em “Agendamentos / Solicitações”;
- Na sequência, toque em “Novo Requerimento” no canto inferior;
- Em seguida, aparecerá uma lista com os serviços disponíveis. Clique na opção “Recurso e Revisão”, e depois em “Revisão”;
- Feito isto, abrirá uma janela solicitando a atualização das informações cadastrais (dados pessoais em geral), caso isso aconteça, atualize seu cadastro;
- Toque em “Avançar”;
- Na sequência, aparecerá a seguinte mensagem: “Ao protocolar o pedido de revisão todo o benefício será revisto, podendo resultar em diminuição ou até mesmo perda do direito. Ao avançar, você está ciente e de acordo com essas condições”;
- Clique em avançar;
- Confira se as informações apresentadas estão corretas;
- Responda as nove perguntas sobre os “Dados Adicionais”;
- Toque em “Avançar”;
- Preencha o número do benefício que você deseja revisar;
- Por fim, o INSS avisará que para esse serviço você não precisa ir até uma agência física.
Realizados esses passos, fique atento para as cartas de exigência do INSS ou o resultado.