INSS: Veja como e em quais situações solicitar a revisão do benefício

Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não concordarem com o valor pago pelo órgão podem solicitar a reavaliação do seu benefício. Todavia, vale adiantar que nem todos os beneficiários têm o pedido concedido. Isso porque, é preciso demonstrar que a revisão é relevante.

Além da necessidade do requerimento ser elegível, é necessário se atentar ao prazo para a abertura da solicitação, sendo de 10 anos após o pagamento da primeira parcela do benefício.

Situações passíveis de revisão do INSS

Desse modo, há algumas situações em que é permitido solicitar a revisão de benefícios pagos pelo INSS, sendo elas:

• Aluno aprendiz;
• Apoio para acompanhante;
• Diferença por auxílio-doença;
• Inclusão do auxílio-acidente;
• Pagamento de contribuições em atraso;
• Período trabalhado como servidor público;
• Reaposentação;
• Recuperação de descontos do Imposto de Renda;
• Revisão de artigo determinado para o cálculo do benefício;
• Revisão do teto;
• Tempo insalubre;
• Tempo no trabalho rural;
• Vitória em reclamação trabalhista.

Segundo o Ministério Público Federal, o INSS tem um prazo de 90 dias para analisar as solicitações de revisão. Portanto, se a autarquia não cumprir este acordo, há a possibilidade de entrar com um mandado de segurança e pedir a analise do requerimento imediata.

Como fazer o pedido de revisão?

Existem três maneiras para o segurado ingressar com o pedido de revisão da aposentadoria. São elas:

• Pela central de Atendimento 135; ou
• presencialmente em uma agência do instituto; ou
• no Site Meu INSS.

Para efetuar o pedido de revisão por meio do site, siga os passos abaixo:

1. Acesse o site do Meu INSS;
2. Faça o login com as credencias Gov.br;
3. Clique em “Agendamentos / Solicitações”;
4. Na sequência, toque em “Novo Requerimento” no canto inferior;
5. Em seguida, aparecerá uma lista com os serviços disponíveis. Clique na opção “Recurso e Revisão”, e depois em “Revisão”;
6. Feito isto, abrirá uma janela solicitando a atualização das informações cadastrais (dados pessoais em geral), caso isso aconteça, atualize seu cadastro;
7. Toque em “Avançar”;
8. Na sequência, aparecerá a seguinte mensagem: “Ao protocolar o pedido de revisão todo o benefício será revisto, podendo resultar em diminuição ou até mesmo perda do direito. Ao avançar, você está ciente e de acordo com essas condições”;
9. Clique em avançar;
10. Confira se as informações apresentadas estão corretas;
11. Responda as nove perguntas sobre os “Dados Adicionais”;
12. Toque em “Avançar”;
13. Preencha o número do benefício que você deseja revisar;
14. Por fim, o INSS avisará que para esse serviço você não precisa ir até uma agência física.

Realizados esses passos, fique atento para as cartas de exigência do INSS ou o resultado.