INSS tem dificuldade para entender atestados com letras de médicos

Você já ouviu a expressão “letra de médico”? Pois bem, o ditado popular é real e está causando sérios problemas dentro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por causa da caligrafia nada legível de boa parte dos profissionais de saúde, agentes da autarquia vem citando dificuldades para tomar decisões de conceder ou mesmo negar benefícios.

“Cerca de 30% das pessoas que recebem atestado médico para poder retirar licença-saúde, o meu administrativo não consegue ler, porque a letra de médico, com todo o respeito, tem uma dificuldade pior que a minha”, disse o Ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), em entrevista no último mês de maio.

A possível solução para o problema

Para tentar resolver o problema, o Ministério vai começar a trabalhar em uma solução. A ideia é começar a exigir uma espécie de atestado digital, onde os médicos peritos seriam obrigados a descrever em um sistema computadorizado o que está acontecendo com o cidadão. A expectativa é de que com uma fonte digital, a tarefa de entender o que está escrito se torne muito mais fácil.

Segundo informações divulgadas pelo portal Metrópoles nesta sexta-feira (14), o Governo Federal deverá lançar já neste mês de julho o programa de digitalização dos atestados médicos. A expectativa é de que além de facilitar a leitura, o programa também ajude a combater fraudes, já que ninguém conseguirá rasurar as informações contidas.

Com o estabelecimento do programa digital, também há a expectativa de que o sistema ajude a sanar um outro problema: a perda do documento. Não é incomum que pessoas percam a papelada do atestado, o que pode fazer com que o tempo de espera pelo recebimento de determinado benefício seja ainda mais alongado.

Inicialmente, o programa vai contar com uma fase de testes já nos próximos dias. A ideia é que o programa digital seja utilizado para analisar atestados relativos ao processo de concessão de benefícios previdenciários como auxílio-doença, auxílio-acidente e a aposentadoria por invalidez. São temas em que a definição do atestado médico é primordial para definir se o valor vai ser liberado ou não.

A Fila de espera do INSS

Dados mais recentes divulgados pelo portal de transparência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmam que quase 1,8 milhão de pessoas estão na fila de espera para o recebimento de algum benefício previdenciário. A lista inclui cidadãos que aguardam uma análise administrativa, mas também aqueles que esperam pela realização da perícia médica.

• 1.197.750 pessoas aguardam análise administrativa;
• 596.699 pessoas estão aguardando perícia médica.

As reclamações de Lula

Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez críticas públicas ao aumento do tamanho da fila de espera. Entre outros pontos, o petista sinalizou que poderá até mesmo demitir pessoas para dar uma resposta mais clara para as pessoas que estão na fila de espera do INSS.

“Não há nenhuma explicação a não ser ‘eu não posso aposentar, porque eu não tenho dinheiro para pagar’. Se for isso, a gente tem que ser muito verdadeiro com o povo e dizer por que que tem essa fila”, disse o petista.

“Se é falta de funcionário, a gente tem que contratar funcionário. Se é falta de competência, a gente tem que trocar quem não tem competência”, seguiu o presidente Lula.

Vale lembrar que recentemente, o Governo Federal confirmou a troca no comando do INSS. Em portaria, o Ministério da Previdência confirmou a entrada de Alessandro Stefanutto, que assumiu o cargo de presidente da autarquia depois da saída de Glauco André Wamburg.

Stefanutto assume a presidência com a missão de reduzir a fila de espera até o final deste ano. Esta foi uma das principais promessas do presidente Lula e também do Ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT).