O 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) voltou a ser discutido após o anúncio da antecipação do 13º. Pela terceira vez, os aposentados e pensionistas da autarquia receberão o benefício extra antes da data em que normalmente é concedido.
Todavia, não há possibilidades previstas de que o 14º salário seja liberado, uma vez que a justificativa para não viabilizar o benefício é a falta de verba. No entanto, parlamentares estão pensando no assunto, já que os segurados ficarão desamparados no final do ano.
Não é possível afirmar que o pagamento do 14º salário será realizado ainda este ano. Isso porque, a proposta precisa passar por várias casas até ser promulgada. Atualmente, o Projeto de Lei (PL) n° 4367/20 está na Câmara dos Deputados, no entanto, ainda é preciso receber o parecer favorável do Senado Federal e a sanção presidencial.
De todo modo, o presidente da República já se mostrou contra o pagamento do abono extra aos aposentados e pensionistas do INSS. Para ele, a medida pode impactar negativamente os cofres públicos. Além disso, é importante lembrar que este ano é eleitoral, o que dificulta a liberação de medidas públicas.
O 13º salário será repassado aos beneficiários que recebem aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, pensão por morte e outros auxílios pagos pelo instituto, com exceção de quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC). Confira o calendário:
Para os segurados que recebem um salário mínimo
Para quem recebe acima do salário mínimo
Para quem recebe um salário mínimo
Para quem recebe acima de um salário mínimo