INSS: estes beneficiários poderão ter o benefício SUSPENSO até o final do ano, revela ministro
Ministro da Previdência confirmou que mais de 30 mil pessoas já participaram do pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Algo em torno de 800 mil beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão os seus benefícios revisados através de um novo pente-fino. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (29) pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT).
De acordo com o Lupi, a ideia é entender quem são as pessoas que têm mesmo o direito de seguir recebendo os auxílio. Segundo o ministro da Previdência, mais de 30 mil pessoas já tiveram seus cadastros revisados até aqui. Ele não revelou, no entanto, quantos destes segurados perderam o direito de receber o saldo.
“Nosso grande desafio hoje é evitar fraude. Tem muita gente que frauda a Previdência Social, frauda o BPC-Loas (Benefício de Prestação Continuada – Lei Orgânica da Assistência Social) para ter benefícios indevidos”, disse ele.
“Esperamos, na parte da perícia médica, uma verificação até o final do ano de 800 mil beneficiários temporários por algum tipo de doença. (…) Já fizemos 30 mil iniciais nessas primeiras semanas e a nossa intenção é fazer 800 mil presencialmente. Se a pessoa continuar tendo direito ao benefício por algum tipo de incapacidade, temporária ou permanente, continua recebendo. Se não tiver, será suspenso até o fim do ano”, completou o ministro.
Quem será convocado no pente-fino?
De acordo com informações de bastidores colhidos por veículos de imprensa, poderão ser chamados para a revisão os seguintes grupos:
- pessoas que recebem aposentadorias por invalidez sem revisão há mais de dois anos;
- pessoas que recebem auxílio-doença sem reavaliação há mais de 12 meses;
- pessoas registradas no Cadúnico como famílias unipessoais e que recebem o Bolsa Família;
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão há mais de 4 anos sem passar por reavaliação;
- beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão fora do Cadúnico;
- beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão acima do limite de renda;
- beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que tiveram benefício concedido por via judicial.
Haddad defende corte através do pente-fino do INSS
“Nós já identificamos, e o presidente autorizou levar à frente, R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025”, disse Haddad.
“Isso vai ser feito com as equipes dos ministérios, não é um número arbitrário. É um número que foi levantado, bem na linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com o espírito dos programas sociais que foram criados. […] Não é um número que Planejamento tirou da cartola. Por isso que levou 90 dias. É um trabalho criterioso, não tem chute. Tem base técnica, é com base em cadastro, com base nas leis aprovadas”, afirmou.
“A primeira coisa que presidente determinou é: cumpra-se o arcabouço fiscal. Não há discussão a esse respeito”, disse Haddad em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
“A determinação […] é que o arcabouço seja preservado a todo custo, o que significa dizer que o relatório de julho pode significar algum contingenciamento e algum bloqueio, que serão suficientes para que o arcabouço seja cumprido”, afirmou.
Presidente também confirmou cortes
No decorrer das últimas semanas, o presidente Lula protagonizou momentos de maior tensão com o mercado financeiro. De acordo com os principais analistas econômicos, as suas declarações ajudaram a fazer o dólar bater recordes nos últimos dias.
Depois de uma série de reuniões, o presidente pareceu mudar o tom:
“Aqui nesse governo a gente aplica dinheiro necessário, gasto com educação e saúde quando é necessário, mas a gente não joga dinheiro fora. Responsabilidade fiscal não é palavra, é compromisso desse governo desde 2003 e a gente manterá ele à risca”, disse Lula.
Em entrevistas, representantes do governo afirmam que o cidadão não será suspenso imediatamente e terá um tempo para provar que pode seguir recebendo o benefício.