O INSS oficialmente anunciou uma ação que resultará na pausa da fila de perícia médica em todo o país. Esta informação surpreendeu milhões de cidadãos, já que não esperavam por essa mudança do órgão federal.
Portanto, a seguir, apresentamos mais detalhes sobre essa novidade.
Perícia Médica do INSS
Neste momento, uma crise relacionada à perícia médica está afetando o INSS. Isso se deve às greves realizadas pelos funcionários do órgão federal devido aos baixos salários. Inicialmente, uma greve ocorreu em 24 de janeiro, e outra está em andamento neste 31 de janeiro.
Consequentemente, os beneficiários que necessitam do exame pericial estão enfrentando a necessidade de aguardar para acessar os valores em conta. Os funcionários em greve reivindicam um reajuste salarial de 23% e a contratação de 1.500 novos funcionários para fortalecer a equipe.
Em relação à perícia médica do INSS, com a greve em curso, muitos brasileiros estão parados, aguardando uma solução. Somente após o término da greve a maioria poderá realizar o exame e, por conseguinte, acessar os valores em conta.
No entanto, há a possibilidade de realizar a perícia de forma digital. A novidade estabelecida pelo INSS no ano passado permite que os beneficiários da Previdência Social realizem o exame pericial por meio do aplicativo oficial “Meu INSS”. Essa implementação visa ajudar aqueles que enfrentavam longas filas.
Calendário de pagamento para Janeiro
Além disso, compartilhamos abaixo o calendário de pagamentos para o mês de janeiro:
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Até 1 salário mínimo:
1- Final 1: 25 de janeiro;
2- Final 2: 26 de janeiro;
3- Final 3: 29 de janeiro;
4- Final 4: 30 de janeiro;
5- Final 5: 31 de janeiro;
6- Final 6: 01 de fevereiro;
7- Final 7: 02 de fevereiro;
8- Final 8: 05 de fevereiro;
9- Final 9: 06 de fevereiro;
10- Final 0: 07 de fevereiro.
Acima de 1 salário mínimo:
1- Finais 1 e 6: 01 de fevereiro;
2- Finais 2 e 7: 02 de fevereiro;
3- Finais 3 e 8: 05 de fevereiro;
4- Finais 4 e 9: 06 de fevereiro;
5- Finais 5 e 0: 07 de fevereiro.
Perícia médica do INSS pela internet
Realizar a perícia médica do INSS pode ser desafiador, dada a alta demanda e a escassez de médicos disponíveis. Recentemente, o governo encontrou uma solução moderna para agilizar esse processo: a implementação da perícia médica digital.
Durante a pandemia, o INSS precisou se adaptar e introduziu a perícia médica digital quando as agências estavam fechadas. Mesmo com a retomada, a fila de espera para a perícia presencial continua extensa, gerando processos judiciais e aumentando os custos.
Diante desse cenário, o Ministério da Previdência Social autorizou o uso da perícia médica digital. Agora, os solicitantes de benefícios por incapacidade podem enviar um laudo médico de um profissional registrado, dispensando a necessidade do exame presencial.
Embora o INSS ofereça vários benefícios por incapacidade, a perícia médica digital está disponível apenas para quem busca o Benefício de Incapacidade Temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença.
Como realizar o processo online?
Para realizar a perícia médica do INSS online, existem duas situações em que é recomendada a utilização da perícia médica digital. Se um médico recomendar um afastamento de até 180 dias ou se já houver um agendamento para a perícia presencial, mas o solicitante desejar alterar, basta ligar para o 135 e seguir as instruções, sem a necessidade de novo agendamento.
Para garantir que a perícia médica digital seja eficaz, o laudo médico deve conter informações essenciais, como nome completo, data de emissão (que não pode ser igual ou superior a 90 dias da data de entrada do requerimento), diagnóstico por extenso ou código da CID (Classificação Internacional de Doenças), assinatura do profissional (que pode ser eletrônica e deve respeitar as regras vigentes), identificação do médico com nome e registro no conselho de classe (Conselho Regional de Medicina ou Conselho Regional de Odontologia), no Ministério da Saúde (Registro do Ministério da Saúde) ou carimbo, data de início do repouso ou de afastamento das atividades habituais, e prazo necessário para a recuperação, podendo chegar a 180 dias.
Portanto, para solicitar a alteração da perícia presencial para a digital, é possível entrar em contato com a Central de Atendimento 135 e seguir as orientações. Além disso, no aplicativo ou site do Meu INSS, é possível acessar a opção “Pedir benefício por incapacidade”, escolher “Benefício por incapacidade temporária – auxílio-doença”, preencher o formulário com dados e informações médicas, anexar os documentos necessários, como exames e atestados, e informar os detalhes sobre o pagamento do benefício.
