A antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será liberada em breve. O benefício já deveria ter entrado em vigor, porém, problemas relacionados ao Orçamento de 2021 impossibilitou a liberação. Agora, o Governo tem um prazo maior para iniciar com os pagamentos.
O primeiro fato sobre o impasse, diz respeito a demora na aprovação do Orçamento, que deveria ter ocorrido desde dezembro de 2020, no entanto, só foi realizada no dia 25 de março deste ano.
Mesmo depois da concessão, em que aparentemente tudo já estava encaminhado para a liberação do 13º salário, surgiu outro impasse. Um corte de R$ 24,6 bilhões de despesas obrigatórias que seriam destinados para o pagamento de aposentadorias, pensões, benefícios previdenciários e trabalhistas.
Qual a previsão para liberação do 13°?
Após todos os contratempos e com o fechamento da folha de gastos regulares da Previdência Social de abril, a expectativa é que a primeira parcela do 13º seja liberada em maio e a segunda em junho. A antecipação do 13º é algo simples para o Governo, pois os gastos para essa medida já são previstos no Orçamento anual.
Calendário do 13º salário do INSS
Com todas as negociações da parte do Governo para liberar o 13º, o INSS decidiu não alterar o calendário de pagamentos. Desta forma, os segurados da previdência seguirão o calendário habitual do Instituto. Confira:
Benefícios com valor de até um salário mínimo
| Final | Maio – 1ª parcela do 13º | Junho – 2ª parcela do 13º |
| 1 | 25/mai | 24/jun |
| 2 | 26/mai | 25/jun |
| 3 | 27/mai | 28/jun |
| 4 | 28/mai | 29/jun |
| 5 | 31/mai | 30/jun |
| 6 | 01/jun | 01/jul |
| 7 | 02/jun | 02/jul |
| 8 | 04/jun | 05/jul |
| 9 | 07/jun | 06/jul |
| 0 | 08/jun | 07/jul |
Benefícios com valor acima de um salário mínimo
| Final | Maio – 1ª parcela do 13º | Junho – 2ª parcela do 13º |
| 1 e 6 | 01/jun | 01/jul |
| 2 e 7 | 02/jun | 02/jul |
| 3 e 8 | 04/jun | 05/jul |
| 4 e 9 | 07/jun | 06/jul |
| 5 e 0 | 08/jun | 07/jul |
Novo salário-mínimo para 2022 deve afetar benefícios
O Governo Federal encaminhou, na última quinta-feira (15), ao Congresso Nacional, a proposta do piso salarial de 2022. O valor terá um reajuste de 4,3%, no entanto, a mudança não será tão significativa. Desta vez, passará de R$ 1.100 para R$ 1.147.
A definição do salário-mínimo é baseada na inflação do ano anterior. Portanto, a projeção é que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) seja de 4,3% em 2021. Porém, por se tratar de uma estimativa, o valor pode alterar ao longo da tramitação do projeto no Legislativo.
Informações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apontam que 65% dos beneficiários são pagos com salário-mínimo. Diante disso, de acordo com a proposta do piso nacional para 2022, os valores de distribuição do Instituto também serão reajustados.
Consequentemente, o teto do INSS também será alterado. A margem atualmente é de R$ 6.351,20, com a mudança, segundo a projeção, o valor passará a R$ 6.624,30. Além disso, o limite a ser levado a Justiça também será maior, já que confere a 60 salários. Então, ficaria em R$ 68.820.
Todos os benefícios concedidos pelo INSS que são baseados no piso nacional serão alterados conforme a nova proposta. Sendo assim, o auxílio-doença, pensão por morte e BPC terão valor maior, por exemplo.