De acordo com o Ministério da Previdência Social, os benefícios do INSS que estão acima de um salário mínimo subirão 5,93% para este ano, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2022. Os dados foram publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Dessa forma, em consequência do reajuste citado, o teto do INSS irá subir R$ 420,27. Além disso, os benefícios com o valor mais alto, que no ano passado era de R$ 7.087,22, passarão para R$ 7.507,49 para 2023.
O índice INPC, além de corrigir os benefícios do INSS que estão acima do salário mínimo, também é usado para o reajuste das contribuições para a previdência social. Essas contribuições aumentam de acordo com os reajustes que o salário mínimo sofre. Sendo assim, quanto maior o salário do trabalhador, mais ele está sujeito a alíquotas adicionais que elevam a contribuição.
Reajuste do salário mínimo
Com o reajuste do salário mínimo, os benefícios do INSS que estão atrelados a ele também irão subir na mesma proporção, ou seja, vão aumentar de R$ 1.212 para R$ 1.320, um aumento de 8,91%.
No entanto, o valor que foi editado para o salário mínimo ao final do ano passado foi de R$ 1.302. Sendo assim, o valor de R$ 1.302 ainda é o oficial, e o valor de R$ 1.320 ainda precisa ser oficializado através de Medida Provisória.
O aumento do salário mínimo foi de 8,9% neste ano, o que representa o primeiro ganho real desde 2019. Para se ter um ganho real o aumento precisa ser maior do que a inflação, que subiu menos de 6% em 2022, comprovando assim o ganho real.
Dentre os benefícios que foram ajustados devido ao aumento do salário mínimo estão: aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que são equivalentes ao piso previdenciário nacional (com o mesmo valor do salário mínimo), o seguro-desemprego e o abono salarial do PIS/Pasep.
O INSS começa os pagamentos de seus benefícios no fim do mês de janeiro. Para quem ganha um salário mínimo, os valores serão depositados entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro, e para quem recebe além do mínimo, entre 1º e 7 de fevereiro.
Reajuste do INSS
Como já dito, os benefícios do INSS acima de um salário mínimo sofreram reajuste de 5,93%. No entanto, essa porcentagem vale apenas para quem já recebia os pagamentos em 1º de janeiro de 2022.
Para os trabalhadores que começaram a receber após essa data, o valor do reajuste é diferente, ficando menor a cada mês. Confira a seguir:
- Janeiro: 5,93%
- Fevereiro: 5,23%
- Março: 4,19%
- Abril: 2,43%
- Maio: 1,38%
- Junho: 0,93%
- Julho: 0,30%
- Agosto: 0,91%
- Setembro: 1,22%
- Outubro: 1,55%
- Novembro: 1,07%
- Dezembro: 0,69%
Por fim, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a 1 salário mínimo, e portanto, também sofreram reajuste.
