Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão com grandes expectativas de receber o 14º salário este ano. No entanto, o pagamento extra ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados para prosseguir com a tramitação.
O benefício extra funciona como uma iniciativa emergencial, criada ainda no início de 2020, decorrente da Covid-19. O valor seria repassado, inclusive, diante a antecipação do calendário de pagamento do 13º salário em 2020 e em 2021, o que não aconteceu.
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14º salário para aposentados e pensionistas do INSS
O 14º salário é tratado no Projeto de Lei (PL) 4367/20 de autoria do deputado Pompeo de Mattos. O texto original determinava que os pagamentos deveriam ser realizados nos anos de 2020 e 2021, uma vez que foi criado nesta época devido a pandemia da Covid-19.
No entanto, quando esteve na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, ficou estabelecido que o abono extra seria liberado de forma retroativa nos meses de março de 2022 e também de 2023, e que seu valor máximo seria de dois salários mínimos. De acordo com a equipe economia, o orçamento é de R$ 39,26 bilhões e R$ 42,15 bilhões respectivamente.
Todos os segurados que recebem os seguintes benefícios iram se beneficiar do 14º salário do INSS:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão.
Próximos passos da proposta
Atualmente o projeto tramita em caráter conclusivo, sendo necessário passar pela aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para ser definitivamente aprovado na Câmara dos Deputados.
Porém, ainda será preciso passar pela votação no Senado Federal, que pode incluir novas emendas no texto. Caso isso ocorra, a proposta deve retornar à Câmara para análise dos deputados. Mas, caso seja aprovada sem mais alterações por parte dos senadores, seguirá para a sanção presidencial.
Contudo, o presidente Jair Bolsonaro pode vetar o projeto mesmo estando em seu estado final. Além disso, há uma série de outras inconsistências que podem dificultar a liberação do 14º salário ainda este ano.
