Nesta semana, o governo oficializou o reajuste de 4,48% nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além do reajuste, as faixas de contribuição ao INSS dos trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada também sofreram os reajustes.
Os índices usados para reajustes dos benefícios é o INPC acumulado de 2019.
1- Reajuste dos benefícios
O aumento correspondente de 4,48% é válido para os benefícios pagos acima do salário mínimo. Além disso, é preciso que os beneficiários do INSS tenham começado a receber o valor até janeiro de 2019. Após isso, o reajuste diminui conforme a inflação do mês, conforme é mostrado abaixo.
O aumento de 4,48% tem por base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado.
Data de início do benefício:
- até janeiro de 2019 – reajuste de 4,48%
- até fevereiro de 2019 – reajuste de 4,11%
- até março de 2019 – reajuste de 3,55%
- até abril de 2019 – reajuste de 2,76%
- até maio de 2019 – reajuste de 2,14%
- até junho de 2019 – reajuste de 1,99%
- até julho de 2019 – reajuste de 1,98%
- até agosto de 2019 – reajuste de 1,88%
- até setembro de 2019 – reajuste de 1,76%
- até outubro de 2019 – reajuste de 1,81%
- até novembro de 2019 – reajuste de 1,77%
- até dezembro de 2019 – reajuste de 1,22%
O beneficiário que recebe um salário mínimo a aposentadoria subiu inicialmente de R$ 998 para R$ 1.039. No entanto, na última terça-feira, 14 de janeiro, o valor aumentou para R$1.045.
2- Contribuição
Reajuste também nas faixas de contribuição do INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos, conforme anunciado pelo instituto.
Quem recebe até R$1.830,29 tem uma alíquota de contribuição no valor de 8%, enquanto quem recebe entre R$ 1.830,30 e R$ 3.050,52 tem uma alíquota de 9%. Pagarão 11% de contribuição quem recebe entre R$ 3.050,53 e R$ 6.101,06.
O trabalhador que recebe acima do teto contribui para Previdência como se recebesse R$ 6.101,06.
Por conta da reforma da Previdência, promulgada no ano passado, as taxas das alíquotas serão alteradas a partir de março. As alíquotas passarão a ser:
Até R$ 1.039,00: 7,5%
De R$ 1.039,01 R$ até 2.089,60: 9%
De R$ 2.089,61 até R$ 3.134,40: 12%
De R$ 3.134,41 até R$ 6.101,06: 14%
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