Quando o Governo Federal anunciou a antecipação do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), os aposentados e pensionistas logo criaram expectativas quanto a liberação do 14º salário.
O salário emergencial foi proposto ainda em 2020, quando ocorreu a primeira antecipação do 13º salário do INSS. A justificativa foi que os segurados ficariam sem o seu benefício extra no fim do ano.
No entanto, a medida não foi aprovada, mesmo no ano passado quando houve a segunda antecipação do salário extra. Diante disso, agora, pelo terceiro ano consecutivo os beneficiários esperam que o 14º seja liberado.
Todavia, é importante adiantar que a concessão do benefício emergencial este ano é pouco provável, uma vez que existe vários fatores que impedem que os segurados do INSS o receba.
Teremos o 14º salário esse ano?
O Projeto de Lei (PL) que trata da liberação do 14º salário é o de nº 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). A proposta ainda deve percorrer um longo caminho para ser liberada, já que precisa passar por várias instâncias da Câmara, para depois ser enviada ao Senado Federal.
Em síntese, para sair do papel, o texto precisa ser aprovado em dois turnos, tanto na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Após isso, a proposta precisa ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
No entanto, o chefe do Executivo não vê com bons olhos o pagamento do 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS, sob a justificativa de que a medida iria afetar o orçamento.
Sendo assim, o 14º salário do INSS não deve ser pago aos aposentados e pensionistas do Instituto em 2022. Isso porque, embora o projeto tenha sido criado em 2020, o texto ainda se encontra em trâmite na Câmara dos Deputados, sem chances de ser aprovado este ano.
Além das concessões, a proposta enfrenta o impasse do ano eleitoral. Segundo a lei, a criação de novos programas, medidas ou benefícios é impedida neste período. Sendo assim, os segurados não devem esperar pela liberação do 14º salário.
Pagamento do 13º salário
Enquanto há discussões acerca da liberação do 14º salário, o INSS libera a primeira parcela do 13º salário. A autarquia estima que mais de 30 milhões de segurados recebam o abono extra em 2022. A primeira parcela começou a ser pagar. Confira o calendário:
1ª parcela para quem recebe um salário mínimo
- Benefício final 1: recebe dia 25 de abril;
- Benefício final 2: recebe dia 26 de abril;
- Benefício final 3: recebe dia 27 de abril;
- Benefício final 4: recebe dia 28 de abril;
- Benefício final 5: recebe dia 29 de abril;
- Benefício final 6 recebe dia 02 de maio;
- Benefício final 7: recebe dia 03 de maio;
- Benefício final 8: recebe dia 04 de maio;
- Benefício final 9: recebe dia 05 de maio;
- Benefício final 0: recebe dia 06 de maio.
1ª parcela para quem ganha mais que o piso
- Benefício final 1 e 6 recebe dia 02 de maio;
- Benefício final 2 e 7: recebe dia 03 de maio;
- Benefício final 3 e 8: recebe dia 04 de maio;
- Benefício final 4 e 9: recebe dia 05 de maio;
- Benefício final 5 e 0: recebe dia 06 de maio.
