O Governo Federal começou nesta quarta-feira (17) os pagamentos do novo Auxílio Brasil. Para quem não sabe, esse é o programa que está substituindo o antigo Bolsa Família. Só que mesmo depois do início dos repasses, as dúvidas ainda são enormes a respeito do tema. Muita gente ainda não sabe o que esperar.
Talvez o ponto que esteja gerando maior discussão seja mesmo a questão do público que vai receber o benefício. É comum ver nas redes sociais questões como “Estou desempregado. Vou poder entrar?”, ou “Estava no Auxílio Emergencial, posso entrar no novo Bolsa Família automaticamente?”.
O problema em toda essa situação é que não dá para dar uma resposta concreta para essas pessoas. É que nem o Governo Federal sabe ainda se vai conseguir colocar mais gente no benefício. Só o que se sabe até agora é que apenas os indivíduos que estavam recebendo o Bolsa Família é que vão poder entrar no novo programa.
O plano do Governo Federal é aumentar a quantidade de usuários do Auxílio Brasil. A ideia é fazer esse número crescer de 14,5 milhões para 17 milhões de pessoas. Estamos falando portanto de cerca de 2,4 milhões de brasileiros que poderiam entrar no programa a partir de dezembro. Mas isso dependeria da PEC dos Precatórios.
Então na verdade não dá para dizer se os informais e desempregados irão poder entrar no Auxílio. Isso porque ainda não há uma confirmação dessa aprovação dessa PEC. E a situação piora quando se sabe que ainda não há sequer um prazo para que isso aconteça. Só resta mesmo esperar.
E se aprovar a PEC?
Em caso de aprovação da PEC dos Precatórios, o Governo automaticamente conseguiria mais espaço dentro do teto de gastos. E isso, na prática, significaria que o Palácio do Planalto poderia pagar o Auxílio Brasil para mais gente.
Só que mesmo que isso aconteça, nós não estaríamos falando de muito mais gente. São cerca de 2,5 milhões de novas vagas que entrariam a partir de dezembro. Isso, como se sabe, não atende todo mundo que precisa.
De acordo com o próprio Ministério da Cidadania, que é a pasta responsável pelo benefício, só o número de órfãos do Auxílio Emergencial é de cerca de 20 milhões de brasileiros. Isso quer dizer que muitos irão ficar de fora.
Auxílio Brasil
Em resumo, informais e desempregados poderão entrar no Auxílio Brasil. Mas isso ainda não está garantido e vai depender de uma série de acontecimentos. Primeiro, o Senado vai ter que aprovar a PEC dos Precatórios.
Logo depois, esses cidadãos precisam torcer para estar dentro de todas as regras do benefício. Isso inclui ter Cadúnico, e estar em situação de extrema-pobreza ou de pobreza desde que more com uma gestante ou um menor de 21 anos pelo menos.
E além disso, esse informal ou desempregado que não faz parte do Bolsa Família ainda vai ter que torcer para que o Governo encontre um orçamento para fazer esses pagamentos. Caso contrário, ele ainda vai ter que ir para uma espécie de lista de espera.
