Em edição desta segunda-feira, dia 6 de fevereiro, do Diário Oficial da União (DOU), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou portaria alterando algumas datas do cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2023.
O Censo Escolar é a principal pesquisa estatística da educação básica no Brasil. Conforme designado pelo Ministério da Educação (MEC), o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas de todo o país.
Datas alteradas
De acordo com o novo cronograma divulgado pelo Inep nesta segunda-feira, a disponibilização do Sistema Educacenso para declaração de dados será feita apenas no dia 31 de maio. Incialmente, a liberação seria em 24 de maio.
A coleta de dados da Matrícula Inicial, compreendendo os processos de digitação e exportação, também terá início em 31 de maio. Já o prazo para o encerramento da coleta será no dia 31 de julho deste ano.
Houve alteração também na data para envio dos dados preliminares do MEC para publicação no Diário Oficial da União. O envio seria feito no dia 18 de agosto conforme o cronograma anterior. Agora, o Inep enviar os dados em 23 de agosto.
O envio ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) dos dados finais homologados do Censo Escolar da Educação Básica 2023, para o cálculo dos coeficientes de distribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), passará do dia 8 de dezembro para o dia 10 do mesmo mês.
Com informações da Agência Brasil.
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