O Facebook, uma das maiores redes sociais do mundo, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 milhões aos usuários que estiveram presentes na plataforma entre os anos de 2018 e 2019. Essa decisão judicial ocorreu devido a um grande vazamento de dados que afetou não apenas o Facebook, mas também o WhatsApp e o Facebook Messenger, que fazem parte do conglomerado da empresa Meta.
Vazamento de dados e sua repercussão
A condenação do Facebook se deu em razão de dois grandes vazamentos de dados ocorridos no período mencionado. O primeiro deles aconteceu em setembro de 2018, quando hackers conseguiram acessar informações de 15 milhões de brasileiros, incluindo nomes, e-mails e telefones. Além disso, outras 14 milhões de pessoas tiveram dados adicionais divulgados, como gênero, status de relacionamento, idiomas falados, entre outros.
No mesmo ano, o Facebook ainda vazou senhas de 540 milhões de pessoas em todo o mundo. Esses vazamentos foram registrados em maio de 2019. Na mesma época, surgiu uma nova série de vazamentos através de uma vulnerabilidade no WhatsApp, onde hackers conseguiram instalar programas nos celulares de diversos usuários para obter acesso aos dados.
No final de 2019, mais informações foram vazadas no Facebook, incluindo fotos dos usuários e imagens de stories. Aproximadamente 6 milhões de pessoas foram afetadas.
Quem tem direito à indenização?
Os usuários que estiveram presentes na rede do Facebook entre 2018 e 2019 têm direito à indenização. Para comprovar o uso da plataforma nesse período, é necessário seguir alguns passos simples:
Passo 1: Abra o aplicativo do Facebook em seu celular e acesse o Menu. Deslize a tela para baixo até encontrar a seção “Configurações e privacidade”. Em seguida, selecione a opção “Configurações”.
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Passo 2: Dentro das configurações, localize a seção “Preferências” e selecione “Seu tempo no Facebook“. Em seguida, clique em “Ver tempo” e selecione “Registro de Atividades”.
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Passo 3: Na seção “Registro de Atividades”, selecione “Ver histórico de atividades”. Aqui você encontrará todos os registros de sua conta no Facebook. Para comprovar que esteve presente na rede entre 2018 e 2019, utilize o filtro de tempo e escreva uma data específica durante esse período.
Tire prints de posts, interações ou qualquer outra evidência que comprove sua presença na rede, pois eles serão utilizados como registros.
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Como comprovar o uso no WhatsApp
Caso você também seja usuário do WhatsApp e queira solicitar a indenização, siga os seguintes passos:
Passo 1: Vá até as “Configurações” do aplicativo e selecione “Conta”.
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Passo 2: Clique em “Solicitar dados da conta” e, em seguida, selecione “Solicitar relatório”. O histórico fornecido pelo WhatsApp servirá como comprovação do tempo de uso no mensageiro.
Como ajuizar a sentença?
O Instituto de Defesa Coletiva de Belo Horizonte, uma entidade social voltada para ações em grupo, está disponível para ajuizar uma execução de sentença coletiva. A instituição comunicou, por meio de uma nota em sua própria rede social, que está formando um grupo para representar os consumidores e solicitar a indenização por danos morais.
É possível enviar os dados via Internet para a instituição, através do site ou e-mail fornecidos. Caso prefira, também é possível contatar um advogado pessoal para obter auxílio nesse processo.
Ademais, o Facebook foi condenado a pagar uma indenização milionária devido aos vazamentos de dados que ocorreram entre 2018 e 2019. Os usuários que estiveram presentes na plataforma nesse período têm direito a essa indenização, desde que comprovem seu uso através dos registros de atividades. Além disso, aqueles que também utilizaram o WhatsApp podem solicitar a compensação, apresentando o histórico de uso do mensageiro.
Para ajuizar a sentença, é possível contar com o auxílio do Instituto de Defesa Coletiva de Belo Horizonte ou de um advogado pessoal. É importante estar atento aos prazos e procedimentos para garantir o recebimento da indenização devida.
