Depois de confirmar que a liberação do 3º lote da restituição do Imposto de Renda será feita no próximo dia 31 de julho, a Receita Federal divulgou também a data da consulta aos nomes que terão direito ao saldo. Esta é uma informação que certamente interessa a milhões de contribuintes.
De acordo com as informações do Fisco, a liberação da consulta ao terceiro lote será feita basicamente uma semana antes do pagamento. Assim, é possível afirmar que a partir do próximo dia 24 de julho, os usuários poderão confirmar se estão entre os selecionados, ou não.
Como realizar a consulta
O processo de consulta ao lote da restituição pode ser feito de maneira remota, ou seja, sem sair de casa. Para tanto, é possível usar o app do Meu Imposto de Renda, disponível para download para aparelhos Android e iOS. Uma outra opção é acessar o site da Receita Federal.
Por este canal, basta inserir alguns dados pessoais como CPF, data de nascimento e o ano da competência. Logo depois, o sistema vai indicar se você foi selecionado para os pagamentos do 3º lote, ou se será necessário esperar mais um pouco.
No terceiro lote de pagamentos, a Receita Federal deverá seguir com a sua indicação de prioridades, que são:
- contribuintes acima de 80 anos;
- acima de 60 anos, com deficiência ou moléstia grave;
- maior fonte de renda seja o magistério;
- residentes no Estado do Rio Grande do Sul
- quem fez a declaração pré-preenchida ou indicou Pix para restituição;
- demais contribuintes.
Datas da restituição
Ao longo deste ano de 2024, a Receita Federal pretende realizar cinco pagamentos da restituição do Imposto de Renda. Dois deles já foram realizados. Restam, portanto, apenas outros três. Veja no calendário abaixo:
| Lote | Data de pagamento |
| 1º | 31/05/2024 |
| 2º | 28/06/2024 |
| 3º | 31/07/2024 |
| 4º | 30/08/2024 |
| 5º | 30/09/2024 |
Para além dos lotes regulares, a Receita também já confirmou os pagamentos dos lotes residuais. Eles devem ocorrer nas seguintes datas:
| Lote | Data de pagamento |
| 1º | 31/10/2024 |
| 2º | 29/11/2024 |
| 3º | 31/12/2024 |
| 4º | 31/01/2025 |
| 5º | 28/02/2025 |
Rio Grande do Sul
De acordo com informações da Receita Federal, os cidadãs do Rio Grande do Sul ainda podem seguir enviando as suas declarações de renda mesmo depois do prazo, sem qualquer necessidade de pagamento de multa. O estado acabou de passar pelo maior desastre ambiental de toda a sua história.
Segundo as informações do Fisco, os contribuintes do Rio Grande do Sul tiveram o prazo esticado até o dia 31 de agosto para enviarem as suas declarações. Para os demais contribuintes, o prazo chegou ao fim no último dia 31 de maio.
Quem recebeu a restituição no 2º lote
Abaixo, você pode conferir a lista de pessoas que receberam o segundo lote da restituição do Imposto de Renda nesta sexta-feira (28):
- 140.360 idosos com mais de 80 anos;
- 1.024.071 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 66.287 pessoas com alguma deficiência física, mental ou doença grave;
- 459.444 profissionais cuja maior fonte de renda é o magistério;
- 3.812.767 contribuintes que utilizaram a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX;
- 252.738 contribuintes afetados pelo estado de calamidade no Rio Grande do Sul (RS).
Correção da restituição do Imposto de Renda
Desta vez, a restituição do Imposto de Renda terá o valor acrescido de juros, sempre com base na Selic, que atualmente está na casa dos 10,5% ao ano. Isso significa que haverá uma correção de 1% no valor.
Imagine, por exemplo, que você tem R$ 1 mil de restituição a receber neste segundo lote. Considerando esta situação, você teria que receber R$ 1.010.
Como dito, o prazo para a declaração do Imposto de Renda acabou no último dia 31 de maio. Entretanto, mesmo as pessoas que não declararam dentro desta janela ainda podem enviar as suas documentações, desde que paguem a multa pelo atraso. Em caso de dúvidas específicas sobre a sua situação, a dica é procurar um contador de sua confiança.
