Na quarta-feira (26), Paulo Guedes, ministro da Economia, disse que nosso governo cogita a correção da tabela do IR (Imposto de Renda). Isso porque aumentará as faixas da isenção que vigoram hoje, para que as classes mais baixas fiquem isentas da tributação. Essa declaração foi dada no evento feito pela OCB (Organização das Cooperativas do Brasil).
A ideia é parte dos planos de governo do presidente Jair Bolsonaro desde o ano de 2018, quando ele tentou ganhar a eleição na primeira vez. Durante 4 anos, entretanto, nada foi elaborado nesse sentido. Mas, o Notícias Concursos, na matéria desta sexta-feira (28) mostrará os desdobramentos dessa notícia sobre o Imposto de Renda.
Defasagem da tabela do Imposto de Renda
Atualmente, Imposto de Renda apresenta a defasagem de 147,40% desde o ano de 1996, segundo dados encontrados conforme o levantamento feito pela Unafisco. Apenas ao longo do governo de Bolsonaro, essa defasagem acumulada foi de 31,3%. Isso significa que, a cada dia que passa, mais pessoas têm uma renda menor, mas mesmo assim precisam pagar pelo imposto.
A última atualização da tabela foi feita em 2015. Assim, caso essa correção fosse feita baseando-se na inflação desde o ano de 2019, a faixa da isenção – hoje é R$ 1.903,98 – seria R$ 2.500,44. Mas, caso o reajuste seja feito baseando no período todo da defasagem, a faixa da isenção passaria para R$ 4.710,49, pouco mais do que o valor dobrado presumido pela atual tabela.
Promessas acerca do IR
Além dessa promessa da correção da tabela de base do Imposto de Renda, no ano de 2018, Jair Bolsonaro havia proposto a isenção tributária para os cidadãos que receberam até 5 salários-mínimos. Mas, até agora, nunca foi cumprido.
Se a proposta fosse cumprida, atualmente, os cidadãos que recebessem, por exemplo, até R$ 6.060,00, baseando-se no piso nacional do ano. Estes estariam isentos dos impostos. As medidas constam nos planos de governo de Bolsonaro na tentativa de reeleição.
Declaração do Imposto de Renda
De acordo com o que os últimos levantamentos apontam, o número das declarações do Imposto de Renda de 2022 foi de 36 milhões, sendo um recorde. Do ano 2020 até 2021, a quantidade subiu dos 31,9 milhões para os 34,1 milhões.
O aumento expressivo é decorrente justamente de uma falta de atualização dessa tabela de IR. Isso faz com que mais brasileiros tenham a obrigatoriedade de declarar.
Como todos sabem, o reajuste do salário-mínimo é anual, mas a correção da tabela não. Portanto, todos os anos, mais cidadãos ultrapassam a faixa da isenção do Imposto de Renda, sendo obrigadas a fazer o pagamento.
