Imposto de Renda: cursos de idiomas podem ser deduzidos?

Com a chegada do prazo para a declaração do Imposto de Renda, cidadãos de todo o país estão se preparando para enviar as suas documentações. Antes do envio, no entanto, é importante tirar as dúvidas para não errar no processo e evitar cair na malha filha. Uma das questões que mais geram perguntas nas redes sociais é a questão da dedução.

O que acontece, por exemplo, com os contribuintes que fazem cursinhos de idiomas como inglês, por exemplo? As pessoas que fazem estes cursos poderão ter alguma dedução na declaração do Imposto de Renda? De acordo com especialistas, a resposta é não.

Segundo informações da Receita Federal, de fato existem vários casos de gastos com educação que podem ser deduzidos da declaração do Imposto de Renda. Abaixo, podemos listar quais são elas.

• Despesas com educação infantil (creche, pré-escola);
• Despesas com educação de jovens e adolescentes (ensino fundamental e médio);
• Despesas com educação de ensino superior (graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado);
• Despesas com educação profissional (ensino técnico e tecnológico).

“Cursos de inglês, cursos de artes ou qualquer outro curso complementar não são dedutíveis do Imposto de Renda”, disse José Carlos Fonseca, que atua como Supervisor do Imposto de Renda de 2023, em entrevista ao canal TV Brasil nesta semana.

A declaração do Imposto de Renda

Neste ano de 2023, o processo de declaração do Imposto de Renda foi iniciado no último dia 15 de março, e deve seguir até o dia 31 de maio. Trata-se de um prazo maior para que os cidadãos enviem as suas declarações. Nos anos anteriores, os contribuintes podiam enviar as documentações entre o início de março e o final de abril.

Contudo, mesmo que o prazo de envio da declaração esteja maior, o fato é que a dica para os segurados segue sendo enviar a documentação o mais cedo possível. Pessoas que enviam os seus dados nas primeiras datas possuem mais chances de receber uma possível restituição logo nas primeiras liberações.

Além disso, as pessoas que declaram o Imposto de Renda mais cedo também possuem mais chance de corrigir possíveis erros. Mesmo depois do envio, o cidadão pode corrigir alguns pontos para diminuir ainda mais as chances de queda em uma malha fina.

Correção da tabela

A projeção da Receita Federal para este ano de 2023 é de que pouco mais de 38 milhões de pessoas enviem as suas declarações do Imposto de Renda. Caso o número seja realmente esse, seria basicamente um recorde.

O número alto seria explicado pela falta de uma correção da tabela de isenção nos últimos anos. Sem este movimento, cada vez mais trabalhadores estão sendo empurrados para a chamada “mordida do leão”.

Em entrevista recente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu corrigir a tabela do Imposto de Renda este ano.

“Estamos fazendo esse sacrifício, é compromisso meu com o povo brasileiro”, disse Lula. “Vamos começar a isentar em R$ 2.640 até chegar em R$ 5 mil de isenção. Tem que chegar, porque foi compromisso meu e vou fazer”, completou o presidente na entrevista.