A Receita Federal divulgou que a consulta do quarto lote da restituição do IR estará disponível a partir desta quinta-feira (23). A restituição do Imposto de Renda é referente ao ano-base de 2020. Além disso, serão contempladas restituições residuais de anos anteriores.
Segundo informações disponibilizadas pela Receita Federal. 358.162 contribuintes devem receber o quinto lote da restituição. Esse número refere-se tanto a prioritários quanto não prioritários. Ademais, o valor total pago será de R$ 562 milhões e os recursos devem ser depositados até o dia 30 de setembro de 2021.
Contribuintes com prioridade legal
No quinto lote da restituição serão contemplados 4.955 idosos acima de 80 anos, 47.465 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.927 contribuintes com deficiência física, mental ou moléstia grave e 19.211 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Além dos cidadãos citados acima, que possuem prioridade legal na restituição do Imposto de Renda Pessoa Física, nesse lote da restituição serão contemplados também uma parcela de contribuintes não prioritários. Dos 358.162 brasileiros que receberão a restituição, 281.604 contribuintes não são prioritários.
Mais informações sobre a restituição do Imposto de Renda
A Receita Federal informa que ao preencher a declaração do Imposto de Renda, se o declarante tiver como resultado “Imposto a restituir”, o valor será devolvido na conta bancária indicada no ato da declaração.
É importante saber que o valor da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física é atualizado de acordo com a taxa Selic acumulada a partir do mês seguinte ao prazo final da entrega do IRPF até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do depósito. Ademais, assim que o valor é encaminhado ao banco, o valor da restituição não sofre mais alterações.
Atualmente é possível receber o aviso de pagamento da restituição pelo aparelho celular. Para isso, basta instalar o App Pessoa Física e marcar a declaração desejada. Assim que a restituição for depositada na conta do declarante, o dispositivo receberá uma mensagem com os dizeres “Restituição enviada para o banco”.
Saiba como consultar a restituição
Para consultar informações detalhadas sobre a restituição do Imposto de Renda, os indivíduos podem acessar o portal e-CAC ou realizar consultas no aplicativo. É possível encontrar o aplicativo “Meu Imposto de Renda” na Apple Store, bem como o “Meu Imposto de Renda” no Google Play. Todos os serviços citados anteriormente são totalmente gratuitos para os cidadãos.
O cronograma de pagamentos de todos os lotes do IRPF está disponível na área Acesso Rápido/Dados e Estudos/Restituição IRPF/Cronograma. O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte durante a declaração do Imposto de Renda, portanto, não é necessário cadastrar uma nova conta bancária para receber.
Se por algum motivo o contribuinte não resgatar o dinheiro no prazo de um ano por problemas pessoais ou em sua conta bancária, é possível requerê-lo pelo Portal e-CAC. Desta forma, o resgate fica disponível no site da Receita Federal.
Para sacar a restituição do Imposto de Renda por meio do Portal e-CAC os contribuintes devem acessar o menu “Declarações e Demonstrativos” e em “Meu Imposto de Renda” devem clicar na opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.