José Tostes Neto, secretário da Receita Federal, afirmou que o governo decidiu manter o cronograma de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O primeiro lote de restituição continua sendo para 29 de maio.
A declaração de Tostes Neto foi feita numa apresentação técnica realizada no Palácio do Planalto ao lado de outros integrantes da equipe econômica.
Na quarta-feira, 1º de abril, o secretário anunciou a decisão do governo de adiar a entrega das declarações do IRPF para 30 de junho. Na entrevista no Planalto ele acrescentou que o anúncio da restituição ficou pendente.
“Considerando a situação excepcional, decidimos manter o cronograma de restituições previsto anteriormente”, ele disse. “Nos anos anteriores, começava em junho e ia até dezembro. Neste ano, já havíamos antecipado para maio e terminando em setembro. Vamos manter esse cronograma previsto inicialmente, mesmo com a prorrogação dos prazos de entrega”, acrescentou Tostes Neto.
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Segundo o último balanço divulgado pela Receita, em 30 de março, houveram 8,1 milhões de declarações de IRPF – apenas 25% do total estimado, que é de 32 milhões de declarações em 2020.
Calendário
Confira abaixo o calendário de restituições em 2020:
- 1º lote: 29 de maio de 2020
- 2º lote: 30 de junho de 2020
- 3º lote: 31 de julho de 2020
- 4º lote: 31 de agosto de 2020
- 5º lote: 30 de setembro de 2020
A Receita Federal informa que o valor total das restituições do primeiro lote vai ser de R$ 2 bilhões. Pessoas com deficiência, idosos e portadores de doenças graves serão priorizados nesse lote. Nos demais lotes, as restituições vão ser pagas seguindo a ordem de entrega das declarações.
A Receita Federal calcula que, somados os valores de todos os cinco lotes, o montante das restituições será de R$ 26 bilhões.
Impacto do novo coronavírus
Há duas semanas, Tostes Neto afirmou que a Receita Federal está considerando adiar o prazo das declarações de IRPF por causa da pandemia do coronavírus.
Ele explicou que o órgão vai avaliar o impacto da crise nas condições do contribuinte de declarar o imposto.
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