A declaração do Imposto de Renda já pode ser entregue. O prazo para o envio começou no dia 15 de março e seguirá até o dia 31 de maio. Este tempo é suficiente para que os contribuintes se organizem e façam o preenchimento do documento para a Receita Federal.
Todavia, muitos têm dúvidas sobre quem pode declarar como dependente. Em suma, os chamados dependentes costumam ser parentes que precisam financeiramente do contribuinte, isto é, que são sustentados pelo cidadão titular dos rendimentos e deduções.
Neste ano, quem incluir dependentes na declaração do Imposto de Renda pode reduzir o valor do imposto a ser pago ou consegue aumentar a quantia da restituição. Sendo assim, podem ser declarados como dependentes:
- Cônjuges (que more junto há mais de 5 anos);
- Filhos até os 21 anos ou 24 (se estiverem cursando ensino superior ou técnico);
- Enteados;
- Companheiros;
- Pais;
- Avós e bisavós;
- Menores de idade ou pessoa incapaz que são tutelados ou curatelados;
- Irmãos;
- Netos e bisnetos que tenham sido criados pelo contribuinte.
Quem precisa declarar o Imposto de Renda?
Abaixo, confira quais são as características dos contribuintes que precisam declarar o Imposto de Renda à Receita Federal:
- Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2022;
- Quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados, exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil;
- Quem obteve receita bruta anual com valor acima do limite de R$ 142.798,50 decorrente de atividade rural;
- Quem tinha posse ou a propriedade, em 31 de dezembro de 2022, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
- Quem obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto;
- Quem realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
- Quem optou pela isenção do imposto sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais;
- Quem passou à condição de residente no Brasil, em qualquer mês, e se encontrava nessa situação em 31 de dezembro de 2022.
Como fazer a declaração de dependente?
O contribuinte que possui dependentes deve informar na ficha o CPF de cada um deles, além do nome completo, data de nascimento e grau de parentesco. A partir desse momento, ele assume a responsabilidade pelas informações daqueles que sustenta.
Neste sentido, caso haja algum erro na declaração do Imposto de Renda de dependente, o contribuinte pode ser obrigado a pagar uma multa ou até mesmo responder por crime de sonegação fiscal. Portanto, é importante preencher os dados corretamente e com bastante cuidado.
Restituição do Imposto de Renda
Como de costume, neste ano, a Receita seguirá uma lista de prioridades nos lotes de restituição do Imposto de Renda. Veja a sequência a seguir:
- Idosos com 80 anos ou mais;
- Idosos com 60 anos ou mais;
- Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- Contribuintes que optaram por fazer a declaração pré-preenchida e também quem escolher a restituição por Pix;
- Demais contribuintes.
Confira o calendário a seguir:
- 1º lote: 31 de maio;
- 2º lote: 30 de junho;
- 3º lote: 31 de julho;
- 4º lote: 31 de agosto;
- 5º lote: 29 de setembro.
