Na última sexta-feira (16) o Ministério da Economia realizou mais um Feirão de Imóveis SPU+. Dessa vez, a edição foi realizada na cidade de São Paulo e contou com 1.030 imóveis com maior potencial de venda selecionados pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU).
Dos imóveis que fizeram parte do leilão, 803 pertenciam à própria secretaria e 227 ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Foram selecionados também diversos terrenos, galpões, fazendas e até mesmo pátios ferroviários. Segundo o Ministério da Economia, neste ano mais três capitais devem sediar o feirão, sendo elas: Brasília, Belo Horizonte e Porto Alegre.
Entenda a Proposta de Aquisição de Imóveis
A Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI) é uma novidade trazida pela Lei nº 14.011/20 e permite que qualquer pessoa envie propostas de forma online para adquirir ativos federais. “É uma nova lógica e já alcançamos resultados excelentes em leilões recentes: antes, cada R$ 1 em editais virava R$ 0,03 em vendas; desde o início deste mês, cada R$ 1 em edital se transformou em R$ 1,70 em vendas – comprovando a eficácia do método. A explicação para o sucesso está justamente nessa inversão de papéis. Conhecendo o panorama do mercado, podem ser colocados à venda imóveis que já possuem algum interesse, aumentando a assertividade e eficiência na gestão do patrimônio”, afirmou Fabiana Rodopoulos, secretária da SPU.
De acordo com Diogo Mac Cord, secretário especial de Desestatização, Desinvestimentos e Mercados do Ministério da Economia, a PAI é um mecanismo que muda a lógica de venda do patrimônio da União, já que desse modo a iniciativa de compra parte do próprio cidadão. “Conhecendo o panorama do mercado, o governo pode colocar à venda imóveis que já despertam algum interesse, aumentando a assertividade e a eficiência na gestão do patrimônio público.” explica Mac Cord.
Como participar dos leilões?
Quando a Proposta de Aquisição de Imóveis do cidadão é aceita pelo governo federal, o interessado em comprar o imovel é orientado a providenciar um laudo de avaliação do ativo e apresentá-lo para homologação dentro de um prazo. Após esse processo, é aberta uma concorrência pública e toda a população pode realizar ofertas de maneira totalmente virtual.
Para que as ofertas sejam habilitadas, é necessário anexar o comprovante de pagamento da garantia (caução) que representa 5% do valor de avaliação do imóvel. Se a proposta apresentada não for a vencedora, a caução é devolvida integralmente.
O Ministério da Economia ainda explica que o cidadão que enviou a PAI ao governo e providenciou todos os documentos exigidos têm preferência durante o leilão do imóvel. Desse modo, caso seja apresentada uma oferta maior no dia da licitação, o indivíduo poderá ficar com o imovel se pagar o mesmo valor que a maior oferta.
Para registrar uma proposta de aquisição de imóveis é preciso acessar o portal VendasGov e clicar em “registrar proposta”. Para isso, é necessário que o cidadão efetue login no portal gov.br. Em seguida basta preencher todos os dados solicitados, enviar o formulário e aguardar o resultado da proposta.