Nesta terça-feira, 15 de agosto, houve publicação de portaria autorizando novas nomeações no IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Assim, o novo órgão contará com mais 257 servidores, ou seja, que são candidatos aprovados do concurso público com publicação em novembro de 2021. O edital, à época, ofertou um total de 568 vagas imediatas, sendo:
- 432 para o cargo de técnico ambiental, de nível médio;
- 36 para o cargo de analista, que exige nível superior.
Desse modo, para além destas vagas preenchidas, o órgão também poderá contar com mais 257 servidores, que se dividirão da seguinte forma:
- 24 analistas administrativos;
- 100 analistas ambientais;
- 133 técnicos ambientais.
A convocação oficial já pode ocorrer a partir da publicação da portaria. No entanto, o documento indica que o provimento destes cargos deve respeitar:
- A existência do quantitativo de vagas na data da nomeação;
- A declaração do ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e a sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, com demonstração da origem dos recursos para tanto.
Nesse sentido, o presidente do IBAMA deve:
- Verificar previamente as condições para a nomeação dos candidatos;
- Editar os atos necessários ao cumprimento da portaria.
Portanto, as convocações apenas acontecerão com respeito a estes critérios.
A Ministra Marina Silva fez o pedido para convocar 417 excedentes do Ibama e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) em junho deste ano. Assim, com a autorização do governo, ambos os órgãos terão novos servidores, sendo 257 para o IBAMA e 160 para o ICMBio.
IBAMA pretende realizar novo concurso
A convocação de excedentes no IBAMA é uma das formas em que o Ministério do Meio Ambiente buscará renovar o quadro de servidores do órgão. Assim, seria possível dar mais agilidade a estes serviços, sem perder a qualidade.
Nesse sentido, de acordo com a Ministra Marina Silva, haverá uma novo concurso público para o órgão em breve. Há conversa em curso com o Ministério da Gestão e Inovação, bem como com o Ministério do Planejamento, a Casa Civil e ao Ministério da Fazenda, para que isso aconteça.
É o que relatou Marina Silva no dia do lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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O último pedido de concurso público do IBAMA requeria um total de 2.408 vagas ao governo federal, sendo:
- 1.503 para o cargo de analista ambiental;
- 905 para o cargo de de analista administrativo.
Desse modo, aguarda-se a autorização para que este prossiga.
Lula reforça necessidade de novo concurso
Junto da ministra do Meio Ambiente, o presidente da República, Lula, também reforçou que o órgão precisa de um novo concurso público. Em 08 de agosto, o presidente falou sobre o assunto na live “Conversa com o presidente”.
“Só o Ibama tinha 1.700 pessoas quando eu era presidente da República, quando nós voltamos tinham 700 pessoas. Não tem capacidade de fiscalização, então nós precisamos ter consciência de que não é gasto, nós precisamos fazer concurso”, defendeu.
Além do IBAMA, o presidente também falou da Polícia Federal.
“A Polícia Federal para tomar conta disso, é porque nós precisamos de mais policiais, fazer mais concursos, senão você não combate o crime organizado”, declarou.
Nesse sentido, Lula indica que o número de servidores do IBAMA vem diminuindo nos últimos anos, de forma que deve repor este déficit com urgência. Esta não foi a primeira declaração do presidente sobre o assunto, visto que vem relembrando desta necessidade desde o início de sua nova gestão.
Diretor do IBAMA também se manifesta
O diretor de Planejamento, Administração e Logística do IBAMA, Gustavo Henrique Moreira Alvares da Silva, também defendeu um novo concurso pra o órgão em entrevista recente.
Assim, ele entende que estas novas convocações são apenas um primeiro passo.
“A legislação é clara: só pode fazer um novo concurso se não existirem aprovados na seleção anterior. A ideia é chamar os 257 excedentes para, depois, seguir na agenda do novo concurso”, declarou.
Então, o diretor explicou que o IBAMA vem estudando a possibilidade de transformar 1.174 cargos vagos de técnico administrativo em 379 cargos de analista administrativo e 159 cargos de analista ambiental. Isto é, um grande quantitativo de vagas de nível médio, para um volume menor de cargos de nível superior.
Por fim, o último passo seria a publicação de um novo edital, assim que sair a autorização do governo.
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“A gente está buscando dar uma reformulada nesse quantitativo de vagas, para poder chegar nessas 2.400 vagas de analista”, explicou.
Ministra deve autorizar novo concurso em breve
Para que o IBAMA tenha novo concurso público, é necessário ter autorização do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Nesse sentido, a ministra Esther Dweck já declarou que esta autorização está perto de sair.
“O presidente me cobrou, ao vivo, praticamente. Eu estava na coletiva de imprensa de anúncio de concursos e ele me ligou e falou que faltavam duas áreas que não estavam lá realmente e vão sair em breve”, indicou a ministra.
Ela relembra que o presidente a cobra sobre estas vagas.
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“Ele cobrou muito Ibama. Eu expliquei que já tinha um concurso em aberto, mas a gente vai fazer um novo”, explicou.
IBAMA tem seleção aberta para estágio
Para além de vagas efetivas para servidores, o IBAMA também vem buscando renovar o quadro de estagiários. Nesse sentido, o órgão está com inscrições abertas para estágio, prazo que foi prorrogado para até 24 de agosto.
Assim, basta acessar o site do Instituto de Promoção Humana, Aprendizagem e Cultura (IPHAC), ou seja, o organizador do certame, para saber mais.
São, portanto, 40 vagas que se dividem em:
- 27 para Ensino Superior;
- 13 para Ensino Médio.
Além disso, estas poderão ser nos seguintes estados:
- Acre;
- Alagoas;
- Amapá;
- Ceará;
- Maranhão;
- Mato Grosso do Sul;
- Paraíba;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Norte;
- Rondônia;
- Roraima;
- Santa Catarina
- São Paulo
- Brasília.
A Bolsa Auxílio é de R$ 486,05 para Ensino Médio e de R$ 787,98 para Ensino Superior, com carga horária de 20 horas semanais. Portanto, trata-se de uma boa oportunidade para quem está iniciando a carreira profissional na área.