Recentemente, o Governo Federal anunciou a criação do BIP (Bônus de Inclusão Produtiva). Nesta semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que está trabalhando no programa, que deve conceder aos jovens contratados com um salário de R$ 600.
Mesmo diante a pandemia decorrente da Covid-19, o Governo busca alternativas para garantir os bons índices de desenvolvimento do país. Segundo o ministro, nos próximos meses a equipe de economia estará implementando o novo projeto para contratar jovens.
Detalhes do programa
De acordo com informações, a proposta estaria integrada ao Carteira Verde e Amarela permitindo que o público jovem tivesse experiência no mercado de trabalho. Para estabelecer a possibilidade, o Ministério fecharia acordos com as empresas, que seriam isentadas de custear benefícios trabalhistas.
Sendo assim, o jovem que for contratado pelo BIP não terá direito ao abono salarial, 13º salário, férias, contribuição previdenciária, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), bem como a restituição da rescisão ou do seguro-desemprego em caso de demissão.
Em síntese, aqueles que forem incluídos no BIP ganhará um salário de R$ 600, trabalhando de segunda a sexta por 4 horas. Vale ressaltar que, a remuneração é de responsabilidade do governo e da empresa contratante, cada um deve repassar a metade do salário.
“Temos recursos para este ano, mas ao invés de lançar contratos de seis meses estamos tentando arrumar já fonte para o ano que vem para ser um contrato de um ano pelo menos, o jovem ficar coberto por pelo menos um ano por esse programa“, disse Paulo Guedes.
Foco nos jovens em situação de vulnerabilidade
O ministro ainda informou que o programa deverá atender, especificamente, os jovens de famílias consideradas vulneráveis socialmente. O que significa, que não será necessário ter o ensino básico completo para participar.
“Queremos evitar o efeito cicatriz dos jovens que se formaram, que estão chegando ao mercado de trabalho e não encontram emprego. No BIP, o governo vai pagar R$ 300 de um lado, e as empresas R$ 300, de outro lado, pagando para darem cursos de qualificação. O jovem será treinado para desempenhar o papel que depois será o seu emprego. Algumas empresas importantes, McDonald’s, já têm conversado com governo”, afirmou.
Vigência até 2022
Em relação aos recursos para financiar o programa, Guedes informou que já estão garantidos para o funcionamento e desenvolvimento ao longo de 6 meses. A iniciativa deve ser lançada após o fim do pagamento do auxílio emergencial, com possibilidade de ser prorrogada até o próximo ano.
“Temos os recursos para este ano, mas em vez de lançar um contrato de seis, estamos tentando arrumar fontes para 2022, para que o contrato possa ter um ano, pelo menos”, esclareceu o ministro.
A criação do BIP e o BIQ faz parte da geração dos programas 2.0 do Governo, com “políticas de emprego” para incentivar a inclusão dos jovens vulneráveis no mercado de trabalho, segundo Guedes.
Projeção
Contudo, Guedes afirmou que a nova geração vai sensibilizar as futuras para que não se tornem dependentes de projetos sociais de distribuição de renda como o Bolsa Família. Ele diz que o incentivo ao emprego é primordial para o desenvolvimento do país.
“Essa nova geração de programas ajudará a empregar também os invisíveis. Não só vamos formalizar o trabalho, como vamos criar uma rampa de ascensão social. O Brasil já atravessou a onda do impacto econômico, agora temos que resistir à covid-19”, declarou.
“Estamos agora lançando um olhar, justamente, para evitar o que no mercado de trabalho, na nova literatura se chama de efeito cicatriz, que são os jovens que estão chegando ao mercado de trabalho sem emprego porque a economia não está se movimentando, ou que não estão conseguindo acesso à educação”, completou o ministro.