GRANDE VITÓRIA para quem declara o Imposto de Renda

A Receita Federal liberou o lote residual do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) referente ao mês de dezembro de 2022. Os depósitos são de direito de mais de 480 mil contribuintes, somando um valor superior a R$ 900 milhões.

Como de costume, a consulta ao lote do mês foi liberada antecipadamente, tendo um semana para a liberação dos valores. Vale ressaltar que esse lote residual são dos contribuintes que caíram na malha fina, mas depois regularizaram as pendências.

Do montante mencionado, R$ 235 milhões são de direito dos contribuintes que têm prioridade legal, sendo:

• 4.613 contribuintes idosos acima de 80 anos;
• 31.743 contribuintes entre 60 e 79 anos;
• 3.718 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
• 11.433 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Além desses, foram contemplados 437.130 contribuintes não prioritários. O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na declaração. As pessoas receberão o valor atualizado conforme a taxa Selic.

Como consultar?

A consulta à restituição pode ser feita no site receita.fazenda.gov.br, no aplicativo Meu Imposto de Renda e no Portal e-CAC. Veja como realizar o procedimento a seguir:

Consulta pelo site da Receita Federal

1. Acesse o site;
2. Clique em “Imposto de Renda”;
3. Na página seguinte, vá em “Consulta a Restituição”;
4. Em “Etapas para a realização deste serviço”, clique em “Consultar Restituição IRPF”;
5. Informe CPF, data de nascimento, caracteres que estão na tela e vá em “Consultar”;
6. Em seguida, aparecerá as informações sobre sua restituição.

Consulta pelo portal e-CAC

1. Acesse o Portal e-CAC e vá em “Entrar com gov.br”;
2. Na página seguinte, informe o CPF e vá em “Continuar”;
3. Depois, digite a senha e vá em “Entrar”;
4. Em “Serviços em destaque”, vá em “Meu Imposto de Renda (Extrato da Dirpf)”;
5. Na parte superior da página seguinte deve estar escrito “Declaração em Fila de Restituição”;
6. Caso a restituição esteja neste lote, haverá a informação de que o pagamento foi liberado.

O que fazer se o dinheiro não for depositado?

Caso os recursos não sejam depositados, por um erro na conta informada, por exemplo, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Basta reagendar o crédito dos valores pelos seguintes canais:

• Portal BB, acessando o endereço https://www.bb.com.br/irpf;
• Ligando para a Central de Relacionamento BB: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Contudo, se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá fazer a solicitação pelo Portal e-CAC. Na prática, é preciso acessar o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Malha fina da Receita Federal

De acordo com os dados divulgados pela Receita Federal, mais de 1 milhão de contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda. Foram entregues 38.188.642 declarações até setembro. Segundo o fisco, os principais motivos que levaram os contribuintes à malha do leão são:

• 41,9% – Omissão de rendimentos;
• 28,6% – Deduções da base de cálculo;
• 21,9% – Divergências no valor de IRRF entre o que foi declarado pela fonte pagadora e o que foi declarado pela pessoa física;
• 7,6% – Deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados, e inconsistência de informação sobre pagamento de carnê-leão e/ou imposto complementar.

Para saber se está na malha fina, o contribuinte pode consultar de forma prática e rápida, por meio do Centro de Atendimento Virtual. Confira o passo a passo:

1. Em primeiro lugar, acesse o e-CAC;
2. Ademais, clique na opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”;
3. Em seguida, clique em “Processamento” e, logo após, clique em “pendências da malha”.

Pronto! Por fim, por meio da página o contribuinte consegue saber se caiu na malha fina e o motivo da sua declaração ter sido retida.