Se você é um dos milhões de brasileiros que precisam declarar o Imposto de Renda, é importante ficar atento aos prazos e as regras para o ano de 2024.
Este ano, os contribuintes deverão declarar todos os seus rendimentos do ano anterior, ou seja, entre janeiro e dezembro de 2023.
A seguir, confira a nossa matéria na íntegra e fique por dentro de tudo sobre os prazos, regras e como evitar cair na malha fina.
Qual é o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2024?
Uma dúvida que sempre surge quando o assunto é Imposto de Renda é o prazo de entrega da declaração. Para não correr o risco de ficar em atraso com o Leão, já se programe: a declaração do Imposto de Renda 2024 deve ser entregue entre os dias 15 de março e 31 de maio.
Para fazer a declaração, é necessário usar o programa da Receita Federal disponível no site oficial ou o aplicativo Meu Imposto de Renda para dispositivos móveis.
Além disso, é importante lembrar que a contratação de um contador ou uma empresa especializada pode ser fundamental para auxiliar nesse processo e evitar erros.
Quem precisa declarar imposto de renda em 2024?
De acordo com as regras da Receita Federal, devem declarar imposto de renda em 2024 as pessoas físicas que se enquadram em pelo menos uma das seguintes situações:
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- Receberam rendimentos tributáveis (como salários, aposentadorias, aluguéis, entre outros) acima de R$ 28.559,70 em 2023;
- Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (como juros de poupança e indenizações) acima de R$ 40.000,00 em 2023;
- Tiveram ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou realizaram operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas em 2023;
- Tiveram posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00 em 31 de dezembro de 2023;
- Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês de 2023 e nessa condição se encontravam em 31 de dezembro de 2023;
- Optaram pela isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, desde que o produto da venda seja destinado à aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato de venda.
Deduções permitidas e como maximizar sua restituição
Se você optar pelo modelo completo da declaração do Imposto de Renda 2024, poderá deduzir algumas despesas que reduzem a base de cálculo do imposto. Assim, será possível aumentar a sua restituição ou diminuir o valor do imposto a pagar.
A seguir, confira quais são as principais deduções que o contribuinte pode incluir na declaração:
- Despesas com dependentes: até R$ 2.275,08 por dependente;
- Despesas com educação: até R$ 3.561,50 por contribuinte ou dependente;
- Despesas médicas e odontológicas: sem limite;
- Contribuições previdenciárias: sem limite;
- Pensão alimentícia: sem limite;
- Doações incentivadas: até 6% do imposto devido;
- Livro-caixa: para profissionais autônomos que registram as suas receitas e despesas.
Ademais, para maximizar a sua restituição, você deve guardar todos os comprovantes das suas despesas dedutíveis e informá-las corretamente na sua declaração. É importante também ficar atento aos limites de cada dedução e aos requisitos para incluir dependentes.
Como evitar cair na malha fina em 2024?
Em primeiro lugar, é importante lembrar que, quando uma declaração cai na malha fina, significa que a Receita Federal encontrou inconsistências nas informações.
Dessa maneira, o contribuinte deverá prestar esclarecimentos, podendo resultar em multas, juros e até mesmo em uma investigação pela Receita.
Por isso, para evitar que esses erros ocorram, é fundamental tomar alguns cuidados. Confira:
- Não deixe para a última hora, pois a pressa em enviar a declaração do Imposto de Renda pode resultar na omissão de informações importantes. Além disso, pode ocorrer o risco de lentidão no site da Receita Federal, fazendo com que você perca o prazo;
- Informe todos os seus rendimentos, independentemente do valor ou da fonte;
- Informe corretamente todos os seus dependentes, incluindo também as suas fontes de renda, quando houver, e despesas;
- Inclua todas as despesas dedutíveis. Assim, será possível receber um valor maior na restituição ou mesmo diminuir o valor a pagar;
- Revise a declaração antes de enviar e verifique se existe algum erro de digitação ou mesmo alguma informação errada.
