A Câmara de vereadores de Ilópolis no Rio Grande do Sul, aprovou na última sexta-feira (05/05), em uma sessão extraordinária, o Projeto de Lei (PL) de Executivo nº021. Dessa maneira, foi autorizado o Auxílio Transporte para os universitários da cidade gaúcha. A medida beneficia os estudantes do município.
O vereador Juliano Moretto foi o autor do PL, que permite ao poder executivo, fixar o Termo de Colaboração, de acordo com a Lei Federal nº13.019/14 ligado a Associação de Estudantes Universitários do Município de Putinga. Espera-se que haja um repasse de R$55 mil. De acordo com informações oficiais, o valor de R$12 mil deve vir de recursos do orçamento do Poder Legislativo.
A saber, a Câmara de vereadores de Ilópolis, durante a sessão, colocou outros projetos em pauta os PLs nº017 e 019. o primeiro autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no orçamento do município para que sejam devolvidos valores ao Ministério da Cidadania e ao Ministério da Justiça.
Isso se dará durante a prestação de contas. A aprovação do PL foi unânime com uma emenda modificativa. O PL nº019/23 determina que a cidade de Putinga tenha o Programa de Desenvolvimento Rural “Minha Propriedade, Minha empresa”. Após a sessão, a Emenda nº001/2024 do vereador Edson Arosi deverá passar por uma análise.
Auxílio transporte universitários no Brasil
É importante salientar que não é apenas na cidade de Ilópolis, no estado do Rio Grande do Sul, que é oferecido o benefício do Auxílio-Transporte para universitários. A prefeitura do município de Itatiba, no estado de São Paulo, abriu as inscrições para seu programa através de sua Secretaria de Educação, seguindo a lei nº1.644 de 25 de abril de 1983.
Vale ressaltar que ela foi alterada pela Lei Municipal nº2.883 de 30 de janeiro de 1.997. As inscrições para o Programa de Auxílio Transporte Universitário/Técnico, para o primeiro semestre deste ano terminaram no dia 13 de fevereiro, mas quem tiver interesse pode se preparar para participar no segundo semestre.
Para participar o estudante deve ser residente na cidade de Itatiba, e matriculado em instituições de ensino superior ou técnico do estado de São Paulo em outro município. Para se inscrever deve-se apresentar documentos como RG, CPF, título de eleitor, comprovante da última eleição, comprovante de residência e de renda.
Carmo do Paranaíba – MG
O município do Carmo do Paranaíba, no estado de Minas Gerais também beneficia seus estudantes com o Auxílio-Transporte universitário. Ele se destina a pessoas que moram na cidade, mas estudam em outras localidades. A saber, eles recebem uma ajuda financeira de R$1.600 em quatro parcelas de R$400.
Para se inscrever é preciso ficar atento ao calendário e ter em mãos um documento de identidade oficial, número do CPF, Conta da Caixa Econômica Federal, comprovante de endereço, matrícula na instituição de ensino, e a nota fiscal do transporte. Para maiores informações deve-se ligar para o número 3851-9801.
São João – PR
O município de São João no estado do Paraná também beneficia seus estudantes com o Auxílio-Transporte universitário. Pode-se fazer as inscrições a cada semestre, portanto, deve-se ficar de olho no calendário. Aliás, é a Secretaria de Promoção Social e Direitos Humanos quem organiza os trâmites relacionados.
Desse modo, é preciso que o beneficiário seja estudante universitário, ou de cursos médios profissionalizantes em instituição pública. Ele deve estar cursando o primeiro curso superior ou profissionalizante, e ser residente no município de São João – PR. É preciso comprovar a matrícula na instituição de ensino.
Além disso, o estudante deve comprovar a frequência nas aulas, apresentando os comprovantes e o título de eleitor. Deve-se ter em mãos o histórico escolar do ensino médio, comprovante de renda pessoal e familiar. É necessário apresentar o RG e o CPF, comprovação de trabalho formal, termo de compromisso de prestação de serviço voluntário, etc.
Benefício do Auxílio Transporte
Vários municípios de diversos estados da federação oferecem aos estudantes residentes o benefício do Auxílio-Transporte universitário. Deve-se ficar atento ao período de inscrições para poder participar. Ademais, para fazer a consulta, o ideal é que se entre nos sites das prefeituras em busca de maiores informações.
Em conclusão, o Auxílio Transporte universitário é uma ajuda financeira a estudantes do ensino superior ou técnico, para estudar em instituições de ensino longe de seus municípios. Dessa maneira, as prefeituras garantem os recursos necessários para que eles assistam a suas aulas, reduzindo o custo do transporte.
