É possível que a gestão do atual presidente Jair Bolsonaro redirecione cerca de R$ 2 bilhões que irão sobrar do orçamento do Bolsa Família neste ano. Assim, o Governo Federal pretende utilizar o fundo para financiar novos programas sociais em estados e municípios do Brasil. A ação, portanto, dobraria a verba enviada pelo Ministério da Cidadania aos estados e municípios.
A quantia oriunda de parte dos recursos ainda foram utilizados pelo Bolsa Família devido ao pagamento do Auxílio Emergencial. Isto é, este possui uma parcela de maior valor, o que fez com que os participantes do benefício optassem em receber os valores do programa emergencial. Enquanto isso, seu recebimento do Bolsa Família ficou em suspensão. Desse modo, muito do orçamento original não precisou ser utilizado.
Na teoria, estes recursos se direcionariam a centros comunitários ou com outros programas que não possuem relação com o Bolsa Família.
Qual é o orçamento que irá sobrar do Bolsa Família?
Recentemente, o ministro da Cidadania João Roma, informou que o Bolsa Família deverá atingir um saldo de R$ 9 bilhões até o fim deste ano. Além disso, de acordo com o ministro, cerca de R$ 7 bilhões iriam ajudar a formar o orçamento necessário para a implantação do Auxílio Brasil, nova medida que deverá substituir o Bolsa Família a partir de novembro.
Já os outros R$ 2 bilhões restantes se encaminharão para a Secretaria de Desenvolvimento Social de seu ministério, coordenada pelo deputado Robson Tuma. Assim, segundo Roma, em 2021 o orçamento para despesas na assistência social foi de R$ 1,7 bilhão.
Acontece que, o redirecionamento acontecerá de forma distinta ao Bolsa Família, ou seja, com o valor relacionado ao número de beneficiários de cada localidade. Contudo, neste caso, se o redirecionamento ocorrer, João Roma decidirá o destino dos recursos.
Por esse motivo, um grupo de parlamentares vem tendo resistência a medida, pois segundo eles a ação seria como entregar um cheque em branco nas mãos do governo em um ano eleitoral.
Então, a proposta deveria ser votada na última terça-feira, 14 de setembro, no entanto, o processo não ocorreu devido à falta de consenso entre partidos, que ocasionou na suspensão da sessão.
Proposta pode ser irregular
De acordo com o deputado Vinícius Poit, a permissão sobre o processo inflige a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), publicada em 2020. Esta, por sua vez, dizia que todos os recursos de sobras do Bolsa Família só poderiam ser utilizados em medidas sociais com a finalidade de amenizar os impactos da pandemia no país.
“As regras para o uso desse dinheiro já foram definidas e não devem ser quebradas. Ao abrir essa brecha, corremos o risco de ver o dinheiro ser desviado para outras finalidades. Vamos trabalhar para impedir esse tipo de criatividade orçamentária”, declarou o deputado do Partido Novo.
O tema em questão pode se considerar como novo, ocorrendo no ano passado durante o início do pagamento do Auxílio Emergencial, que possui uma parcela de maior valor quando em comparação aos valores atuais do Bolsa Família.
Em 2021, dos R$ 34,8 bilhões reservados para o programa, somente se utilizaram R$ 13,7 bilhões. O que significa que o Ministério da Cidadania pode fechar o ano com uma quantia superior à prevista e o ministro João Roma comandará a pasta que irá possuir maior número de recursos livres da gestão.
Cerca de 1,2 bilhão de famílias esperam para receber o Bolsa Família
Enquanto o governo vem trabalhando para conseguir o espaço fiscal necessário para implantação do Auxílio Brasil, muitos aguardam na fila do Bolsa Família. São cerca de 1,2 milhão de famílias aptas a receber os valores pagos pelo benefício que seguem sem conseguir acesso aos recursos.
A situação se torna mais grave em meio ao aumento dos níveis de fome e pobreza no Brasil. Assim, pode pode se intensificar com o fim do pagamento do Auxílio Emergencial, benefício que vem sendo a única fonte de renda de muitas famílias.
Governo aposta em pacote de “bondades econômicas” para recuperar popularidade de Bolsonaro
O ministro Paulo Guedes vem trabalhando para o lançamento de um conjunto de medidas da microeconomia, que irão beneficiar grupos específicos da sociedade.
Dentre elas, portanto, está a criação de novas linhas de crédito, que terão implementação ainda durante esta semana. Até o momento, o conjunto de medidas possuem um forte apelo popular, o que pode fortalecer a gestão atual.
Além disso, durante a noite do último domingo, o governo sancionou a lei que dobrará o número de beneficiários participantes do programa de tarifa social de energia. Este, então, proporciona o desconto de até 65% no valor da conta de luz e isenta o cidadão da cobrança pela bandeira utilizada em casos de escassez hídrica.
Já na última segunda-feira, 13 de setembro, houve o aumento dos limites do Casa Verde e Amarela para a população de baixa renda. No mesmo dia, também, ocorreu a edição da medida provisória do Habite Seguro, programa habitacional para policiais. Assim, a alteração destas medidas possui grande impacto nestes grupos, justamente em um momento em que a popularidade de Bolsonaro se encontra em baixa.
As modificações também ocorreram em um momento de piora das expectativas econômicas. Portanto, segundo o Banco Central, a previsão da estimativa de crescimento do PIB para o próximo ano apresenta uma retração de 1,72%.
Ademais, a pressão para que o governo prorrogue novamente o Auxílio Emergencial, pelo menos até o fim de 2021, vem crescendo a cada dia. Isto ocorre pois o principal substituto do Bolsa Família, o Auxílio Brasil se encontra estacionado no Congresso Nacional e, até o momento, não possui recursos necessários para sua implantação.
Caixa Econômica irá abaixar os juros
Durante a última segunda-feira, dia 13 de setembro, o atual presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, fez uma declaração em evento do Planalto. De acordo com ele, a instituição bancária irá anunciar ainda nesta semana a redução da taxa de juros para o financiamento da casa própria.
“A Caixa vai reduzir os juros. Não está aumentando a Selic? Então a Caixa, com o lucro que nunca teve, sem roubar, vai diminuir os juros da casa própria”, declarou.
