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Novo Bolsa Família poderá ter reajuste anual obrigatório

De acordo com emenda do novo Bolsa Família programa social pode ter cláusula de obrigatoriedade para reajuste anual

O Governo Federal ainda não definiu os últimos detalhes sobre o novo Bolsa Família. Por isso, vários deputados e senadores estão inserindo uma série de emendas ao texto original do programa que está em tramitação na Congresso Nacional. Uma dessas propostas fala sobre o reajuste anual do benefício em questão.

Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, o Bolsa Família não precisa obrigatoriamente passar por um reajuste. Se o Governo em vigência quiser aplicar um aumento, ele pode fazer isso. No entanto, se ele não achar necessário pagar essa elevação de valores de um ano para o outro, ele não tem a obrigação de fazer.

Vale lembrar, por exemplo, que o atual Governo Federal apresentou a proposta de Orçamento para 2022 ao Congresso. E esse documento afirma que o Bolsa Família não vai ter aumento algum. Logicamente isso pode mudar nas próximas semanas. Mas se o Planalto quiser fazer isso, ele pode.

Por isso, a Senadora Zenaide Maia (PROS-RN) decidiu apresentar uma emenda para tentar mudar isso. A proposta é que o novo Bolsa Família passe a ter uma espécie de cláusula de obrigatoriedade de aumento todos os anos. Caso a ideia passe, todos os presidentes, independente de partidos, teriam que fazer esse reajuste.

E não poderia ser qualquer aumento. De acordo com a emenda, o Governo em vigência teria que se basear no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). De acordo com a parlamentar, essa seria a única forma de fazer com que os beneficiários do projeto não perdessem o poder de compra de um ano para o outro.

Emendas

Esta não é, no entanto, a única emenda que o Congresso Nacional está tentando inserir no texto original do Bolsa Família. De acordo com as informações oficiais, já são mais de 460 propostas de alterações das regras do projeto.

A grande maioria delas, aliás, fala sobre a questão dos valores do benefício. É que ao deixar esse texto no Congresso Nacional, o Presidente Jair Bolsonaro não especificou de fato qual vai ser a média de pagamentos do projeto.

A bancada do PT, por exemplo, está pedindo para que o Governo pague um montante fixo de R$ 600. Há outras emendas que pedem que famílias recebam o valor do programa em dobro. O poder executivo, no entanto, tende a não acatar essas ideias.

Novo Bolsa Família

Acontece que o plano do Palácio do Planalto segue o mesmo. Apesar dessas mais de 460 emendas, eles querem começar os pagamentos do programa no próximo mês de novembro, seguindo as suas próprias regras.

Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, o Bolsa Família chega na casa de algo em torno de 14,6 milhões de brasileiros. Segundo informações de bastidores, eles querem subir esse patamar para 17 milhões.

Outro ponto que deve mudar é a questão de valores. No entanto, o aumento subiria para no máximo uma média de R$ 300. O Governo considera que as propostas de elevação para R$ 600 ou mais não caberiam no orçamento e acabaria quebrando o teto de gastos.

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