O Governo Federal enviou nesta terça-feira (31) o plano de Orçamento para o ano de 2022. Entre os grandes destaques está a ausência de um reajuste para o programa Bolsa Família. De acordo com o documento, o Planalto deve gastar no próximo ano o mesmo que está gastando agora em 2021 com o projeto.
Isso não quer dizer, no entanto, que o programa não vá pagar mais a partir de novembro. É que para enviar esse texto para o Congresso, as contas não podem ultrapassar o teto de gastos. Então eles não poderiam mesmo enviar um valor maior para o Bolsa Família neste momento. Eles querem mudar essa questão depois.
Nesse mesmo plano de Orçamento, o Governo Federal prevê os gastos completos com os precatórios. E é justamente por isso que eles não poderiam aumentar os valores do novo Bolsa Família. O plano do Palácio do Planalto é ganhar a permissão para parcelar essas dívidas com a Justiça e a partir daí aumentar o programa social.
Inicialmente o Governo Federal queria aprovar uma PEC para atender essa demanda no Congresso Nacional. No entanto, o texto acabou gerando mais ruído do que se poderia esperar. Por isso, eles estão tentando entrar em contato com membros da Justiça para conseguir fazer esse parcelamento por meio de acordos.
Se isso acontecer, o caminho para um aumento no valor do Bolsa Família estaria livre. Há quem diga, no entanto, que se o Governo fizer isso poderia estar cometendo uma espécie de crime de responsabilidade fiscal. Em uma linguagem menos formal, seria algo como um calote. O Palácio do Planalto nega que este seja o caso.
Bolsa Família no Orçamento
Na proposta de Orçamento que o Governo Federal enviou ao Congresso os gastos para o Bolsa Família estão na marca dos R$ 34,7 bilhões. É portanto exatamente o mesmo valor que o Planalto está pagando neste planejamento de 2021.
Se esse texto passar desse jeito, então o poder executivo conseguiria atender as mesmas pessoas que atende hoje, ou seja, sem nenhum tipo de adição. Pelo menos é o que se espera com essas informações.
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Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, esses R$ 34,7 bilhões são suficientes para pagar o benefício para algo em torno de 14,7 milhões de brasileiros. Isso considerando que média dos repasses fique na casa dos R$ 189. Não haveria aumento.
Auxílio Brasil
Se o plano do Governo Federal der certo, isso vai mudar. A ideia é portanto conseguir parcelar os pagamentos dos precatórios e aumentar o tamanho do programa. Mesmo assim, ainda não dá para saber de quanto vai ser esse aumento.
Em entrevistas recentes, o Presidente Jair Bolsonaro disse que a sua ideia é aumentar a média de pagamentos do Bolsa Família para algo em torno dos R$ 300. Ele disse, aliás, que o Palácio do Planalto estaria quase fechado neste número.
Outro ponto que ainda está provocando dúvidas é o da quantidade de usuários do projeto. De acordo com informações de bastidores, o mais provável é que o Governo insira algo em torno de mais dois milhões de pessoas no programa a partir de novembro
