O Governo Federal disponibiliza uma variedade de iniciativas de suporte social e transferência de recursos para a população de renda inferior. O objetivo principal é prover assistência financeira, exemplificado pelo Bolsa Família, instituído em 2003 durante o mandato inicial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Essa iniciativa foi estabelecida por meio da Medida Provisória 132, posteriormente convertida em lei no ano subsequente. A meta central é quebrar o ciclo de pobreza que impacta diversas gerações de famílias brasileiras. Para alcançar esse intento, o Governo Federal realiza transferências mensais condicionadas a critérios de saúde, renda e educação.
Benefício importante oferecido pelo Governo Federal
O Governo Federal oferece um valor mínimo mensal de R$ 600 para as famílias beneficiárias do programa, assegurando que cada membro receba pelo menos R$ 142 por mês. Como resultado, o montante mensal pode variar conforme as circunstâncias mensais.
No último repasse, efetuado em janeiro, alguns núcleos familiares receberam, em média, R$ 750. Os pagamentos referentes a fevereiro tiveram início na semana passada, sexta-feira (16). Com o vale-gás neste mês, o valor repassado será superior.
Além do montante mínimo do Bolsa Família, os beneficiários também têm acesso a benefícios adicionais. Famílias com crianças de até seis anos podem receber um acréscimo de R$ 150 mensais, enquanto crianças entre 7 e 18 anos e gestantes recebem um complemento de R$ 50. Dessa maneira, o valor mensal do benefício é ampliado.
Para ter acesso aos valores adicionais, é preciso cumprir determinados critérios. Crianças e adolescentes de todas as idades devem apresentar frequência escolar de no mínimo 75% e manter a caderneta de vacinação atualizada. Gestantes devem realizar o pré-natal, e crianças com até 7 anos devem ter acompanhamento nutricional.
Calendário de pagamento de fevereiro
O calendário de pagamentos do Bolsa Família para fevereiro é creditado pela Caixa Econômica, seguindo a organização pelo último dígito do NIS (Número de Inscrição Social) dos beneficiários.
- Se o último dígito do NIS for 1: O pagamento será em 16 de fevereiro;
- Se o último dígito do NIS for 2: O pagamento será em 19 de fevereiro;
- Caso o último dígito do NIS for 3: O pagamento será em 20 de fevereiro;
- Caso o último dígito do NIS for 4: O pagamento será em 21 de fevereiro;
- Se o último dígito do NIS for 5: O pagamento será em 22 de fevereiro;
- Se o último dígito do NIS for 6: O pagamento será em 23 de fevereiro;
- Caso o último dígito do NIS for 7: O pagamento será em 26 de fevereiro;
- Caso o último dígito do NIS for 8: O pagamento será em 27 de fevereiro;
- Se o último dígito do NIS for 9: O pagamento será em 28 de fevereiro;
- Se o último dígito do NIS for 0: O pagamento será em 29 de fevereiro.
Retorno do auxílio-gás
O Governo Federal está retomando o Auxílio-Gás em fevereiro, após a pausa devido à sua periodicidade bimestral. Este programa visa auxiliar na aquisição do botijão de gás GLP de 13Kg e é creditado junto com a folha de pagamento do Bolsa Família, por meio do Caixa Tem.
No último mês de pagamento, dezembro, foi efetuado o repasse de um valor médio de R$ 112. O programa realiza repasses bimestrais, então, em janeiro, não ocorreu nenhum pagamento. O auxílio-gás nacional utiliza como referência o valor médio do botijão de 13Kg nos últimos seis meses, entre agosto de 2023 e janeiro de 2024, conforme apurado pela ANP. Com base nesse cálculo, foi estipulado o montante do benefício para o mês de fevereiro.
A expectativa é que as próximas parcelas se mantenham na faixa entre R$ 102, com base nos preços de referência adotados. Essa ação tem como propósito proporcionar ajuda na aquisição do gás de cozinha, beneficiando os integrantes do Bolsa Família e facilitando o acesso a um recurso essencial em todo o país.
