A previsão é que o presidente da República, Jair Bolsonaro, assine até a próxima sexta-feira, dia 25 de junho, a Medida Provisória (MP). Esta, por sua vez, que altera os termos do pagamento das novas parcelas do Auxílio Emergencial. Assim, o aval de Bolsonaro permitirá o pagamento de mais três parcelas aos beneficiários do programa.
No entanto, já iniciam as dúvidas sobre a possibilidade de alteração dos valores do programa. Logo após a especulação sobre um possível aumento nos valores para os participantes do benefício, a equipe econômica do Governo já se manifestou dizendo que as parcelas extras terão os mesmos valores das pagas em 2021.
Projeto apenas deve se encaminhar com valores do novo Bolsa Família
Ademais, segundo Igor Gadelha, colunista do Metrópoles, a extensão do Auxílio Emergencial só deverá se encaminhar ao Congresso Nacional após a definição do novo valor do Bolsa Família.
Além disso, o colunista também afirmou que após a realização de diversos estudos e análises, o Ministério da Cidadania achou uma fonte viável de recursos financeiros. Dessa forma, será possível alimentar a criação de um novo programa de transferência de renda cumprindo todos os critérios do Orçamento da União.
Dessa forma, fica quase certo que anova quantia paga pelo Bolsa Família será de R$ 250, embora o presidente tenha tentado elevar o valor para os R$ 300. Em diversas oportunidades, esta foi a quantia que o presidente divulgou, mesmo com a inexistência de um comunicado oficial.
Ademais, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2022, o Governo Federal terá aproximadamente R$ 25 bilhões para aplicar seja no auxílio emergencial ou no novo Programa Bolsa Família. Contudo, todas as diretrizes que formam a criação de um novo programa de transferência de renda demonstram um gasto aproximado na casa dos R$ 18,7 bilhões.
O Novo Bolsa Família
O lançamento de um Novo Programa Bolsa Família vem sendo uma das justificativas do Governo Federal para a extensão do Auxílio Emergencial por mais três meses. Desse modo, para que os beneficiários não se desamparem, eles continuarão recebendo a quantia referente ao Auxílio Emergencial.
Ademais, o Bolsa Família vem se apresentando constantemente no alvo da presidência. Contudo, após não obter êxito nas várias tentativas de extinguir o Programa Bolsa Família, o presidente Bolsonaro decidiu reeditá-lo. Assim, o Governo Federal também decidiu ampliar o acesso e número de beneficiários, que passará de 14,7 milhões para 17 milhões.
Novas medidas do Bolsa Família
Em conjunto, a criação de um aplicativo para a resolução de problemas e atendimentos vem se tornando uma prioridade. Assim, por meio dele será possível gerenciar todas as informações e etapas do programa, desde a inscrição até o recebimento.
Além disso, a plataforma digital também irá diminuir a responsabilidade dos realização procedimentos dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) de cada município, que hoje são responsáveis pelo gerenciamento do programa.
Nesse sentido, é importante ressaltar que, além de aumentar os valores, a criação e implementação de outros abonos também deverá acontecer. Contudo, os mesmos só seriam liberados em situações específicas, como:
- Auxílio creche para cada criança de um grupo familiar no valor de R$ 52;
- Bônus pago anualmente para o aluno destaque com o valor de R$ 200;
- Bolsa mensal de R$ 100 mais um prêmio anual de estudante científico e técnico no valor de R$ 1 mil.
O Governo Federal também tem a intenção de criar três bolsas pagas por mérito, a bolsa escolar, científica e esportiva. O procedimento ocorreria mediante a premiação de estudantes integrantes de famílias do Bolsa Família, se baseando no desempenho de cada uma das áreas.
Governo deve direcionar R$ 9,4 bilhões do Bolsa Família para outros programas sociais
O Ministério da Cidadania quer realizar um redirecionamento das sobras do orçamento do Bolsa Família de 2021 para outros programas assistenciais. Assim, segundo a pasta, a medida faz parte de estruturação do novo programa social que o Governo vem idealizando.
Dessa maneira, o ministro João Roma, já encaminhou um ofício para o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na ocasião, então, pediu o redirecionamento da quantia de R$ 9,4 bilhões para iniciativas como a distribuição de alimentos e a construção de cisternas.
Além disso, existe uma “sobra” no orçamento do Programa Bolsa Família devido ao recebimento das parcelas do Auxílio Emergencial por parte de seus beneficiários. No entanto, em conjunto, existe uma imensa fila de pessoas que esperam para conseguir entrar no programa. Nesse sentido, até dezembro de 2020, quase 1 milhão de pessoas ainda aguardavam na fila.
João Roma relata sobra ao Ministério da Economia
“Devido às decisões e aos mecanismos de pagamento escolhidos para o auxílio, haverá esse ano uma sobra da ordem de 9.4 bilhões de reais no orçamento do programa Bolsa Família. Buscando atender com maior efetividade as demandas presentes, faz-se a proposta de aproveitamento do saldo mencionado para, excepcionalmente no ano de 2021, possibilitar o incremento da abrangência da rede de proteção social”, disse João Roma no documento enviado a Paulo Guedes.
Por meio de nota, o ministério relata que “o governo federal está estruturando um novo programa para fortalecer a rede de proteção social e criar oportunidades de emancipação para a população em situação de vulnerabilidade” e que “esse trabalho leva em conta uma série de programas já existentes, não só o Bolsa Família”. E ainda acrescenta que “políticas públicas já existentes terão relevante interface com o plano de renda básica que está sendo preparado pelo Governo Federal”.
Como o orçamento se organizaria
Os recursos se distribuiriam através de quatro eixos. Nesse sentido, o primeiro seria o de Assistência Social, que contaria com um aporte de R$ 3,1 bilhão, que se destinariam “ao fortalecimento do atendimento em toda a rede socioassistencial, aumentando a capacidade de acolhimento de indivíduos e famílias afetadas pela crise decorrente da pandemia e garantindo a continuidade da oferta dos serviços nos equipamentos cofinanciados pelo governo federal”.
Ademais, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) receberia a quantia de R$ 2,3 bilhões. Já outros R$ 2 bilhões seriam para a distribuição de alimentos. Enquanto isso, a construção de cisternas também receberia o mesmo valor.
Porém, para a realização do procedimento, o Ministério da Cidadania solicita que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano se modifique. Assim, haveria a autorização de transferência de recursos de um setor para o outro.
