Dentro do contexto de pandemia pela Covid-19, muitos estados e municípios brasileiros buscaram criar programas assistenciais que dessem suporte à sua população. Essa medida se mostra importante ao passo que o Auxílio Emergencial do Governo Federal, não consegue chegar a todos.
Além disso, em diferentes regiões é possível perceber que determinada área econômica teve mais impactos em razão das políticas de distanciamento social. Estas, por sua vez, se mostram essenciais para minimizar a disseminação do vírus. Contudo, a contrapartida do poder público se faz necessária para garantir a subsistência dos trabalhadores.
Portanto, um dos estados que criou alguns programas assistenciais foi Amazonas, focando na área cultural, além de auxiliar no momento das enchentes e aqueles que foram retirados de ocupações.
Governo do Amazonas distribuiu 1,3 mil cartões de benefício para trabalhadores da cultura
O governo do estado do Amazonas entregou mais de 1300 cartões do Auxílio Estadual para a classe artística de 21 cidades do interior e também da capital. A medida, então, foi operacionalizada através da através da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Assim, até o presente momento, a cidade de Manaus foi a que obteve o maior número de contemplados, totalizando 587 pessoas participantes do benefício.
O programa assistencial possui o valor total de R$ 600 e será pago por meio de três parcelas mensais de R$ 200. Além disso, segundo o secretário Marcos Apolo Muniz, desde o mês de julho, a gestão estadual envia componentes técnicos para os municípios contemplados pela medida.
Ademais, o secretário também indica que o governo busca imprimir agilidade na medida. Nesse sentido, ele declara que “a ação permite que os profissionais da área tenham acesso o mais rápido possível. Também estendemos o Auxílio Estadual, em parceria com a Secretaria da Assistência Social, para os tricicleiros de Parintins, categoria que representa um dos principais meios de transporte da ilha, especialmente durante o Festival Folclórico. Tem cidades a que voltamos pela segunda vez para agilizar a entrega de mais cartões, como Tefé, Barreirinha, Parintins e Nhamundá”.
Operação Enchente se encerrou com o auxílio de mais de 120 mil famílias
Indo adiante, o estado também investiu em outro programa social para auxiliar a população. Desse modo, o Subcomando de Ações de Proteção e Defesa Civil do Governo do Amazonas apresentou recentemente o balanço sobre os resultados da Operação Enchente 2021. Isto é, programa criado pelo governador Wilson Lima, em março de 2021, para dar suporte às famílias afetadas pela cheia do Rio Amazonas.
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Então, foi possível verificar que, durante esta edição do benefício, a gestão estadual forneceu o pagamento do Auxílio Enchente para 120.955 famílias de 96 municípios. O benefício contava com o valor de R$ 300, assim, somou-se um resultado final de aproximadamente R$ 36 milhões em investimento.
O Auxílio Estadual Enchente, portanto, possibilitou que os cidadãos contemplados efetuassem a compra de alimentos e outros itens considerados essenciais.
Nesse sentido, o governador Wilson Lima entende que a ação governamental se fazia necessário nessa situação. Logo, ele explica que “nosso esforço foi para que essa ajuda chegasse no momento que as pessoas mais precisavam. Isso nos realiza não só enquanto homem público, mas também enquanto cidadão, no sentido de trazer essa ajuda, que é pontual, mas que se soma a outras ações que ajudaram a população a enfrentar as dificuldades de uma cheia histórica”.
A Operação Enchente concedeu mais do que benefícios
Segundo o balanço da Defesa Civil do Estado, as ações da operação somaram aproximadamente o valor de R$ 103 milhões. Assim, o benefício também contou o auxílio aos grupos familiares mais atingidos e também com a doação cestas básicas e kits de higiene.
Além disso, durante o período de atuação da operação também houve o aumento de pontos de oferta de água potável nos municípios mais atingidos pela cheia. A medida ocorreu por meio do envio de estações móveis de tratamento de água, através do Projeto Água Boa, que acontece em parceria com a Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama).
Ademais, os recursos da realização do benefício foram obtidos através de convênios entre os municípios participantes. Assim, a entrega dos cartões pertencentes ao Auxílio Enchente ocorreram de forma gradual, priorizando famílias mais carentes residentes em locais de difícil acesso.
O programa contou com o apoio dos municípios, da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) e do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam).
Por fim, então, pela Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), o Governo concedeu crédito emergencial e anistiou pendências. Ademais, também renegociou débitos daqueles que tiveram seus negócios impactados pela cheia. A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) também intensificou os atendimentos de saúde e os órgãos estaduais do sistema de Produção Rural ajudaram com a compra de alimentos e doação a pescadores e agricultores das áreas atingidas.
Governo do Estado do Amazonas realiza o pagamento da 19ª parcela do Auxílio Moradia
Outro programa que busca auxiliar a população amazonense é o Auxílio Moradia. Desse forma, o Governo do Estado do Amazonas, através da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), realiza a partir de hoje, 09 de setembro, o pagamento do Auxílio Moradia referente ao mês de setembro para mais de 2 mil famílias.
Assim, o processo de pagamento deve ocorrer até amanhã, 10 de setembro. A medida criada pelo governo assegura o pagamento do aluguel de famílias retiradas da ocupação irregular Monte Horebe. Então, o benefício será pago em dois dias. Para receber, cada cidadão participante deverá se encaminhar a uma das nove agências do Bradesco credenciadas para retirar o valor da parcela.
Além disso, para ter receber o benefício, os participantes devem se dirigir à agência física do Bradesco indicada, na data informada pela listagem da medida. Na ocasião, portanto, é necessário que o interessado leve seu CPF e RG.
A lista com os nomes de todos beneficiários se organiza por ordem alfabética e possui a indicação do endereço das agências da instituição bancária que cada cidadão deverá se dirigir. Por fim, a listagem oficial se encontra disponível no site da Suhab, podendo ser acessada através do seguinte endereço: www.suhab.am.gov.br.
