O Governo Federal deverá gastar algo em torno de R$ 28 bilhões com os pagamentos da prorrogação do Auxílio Emergencial. Pelo menos esse é o plano do Ministério da Economia neste momento. A ideia é que esse dinheiro seja mais do que suficiente para fazer todos os repasses até o próximo mês de outubro.
Na última segunda-feira (5), momentos depois de anunciar a prorrogação, o Governo assinou uma Medida Provisória (MP). Esse texto liberou uma espécie de crédito extraordinário para realizar esses novos pagamentos. Nessa liberação, o Ministério da Economia conseguiu R$ 20,2 bilhões.
Para pegar esse dinheiro sem o aval do Congresso Nacional, o Planalto teve portanto que argumentar que trata-se de um gasto extraordinário, importante e urgente. Dessa forma, a Constituição permite que eles retirem a quantia. Esse montante vai se juntar com os quase R$ 8 bilhões que sobraram desses quatro primeiros pagamentos do benefício.
Então ao todo o Governo tem quase R$ 28 bilhões para fazer os repasses do Auxílio Emergencial durante esta prorrogação. Vale lembrar que o programa que teria fim apenas em julho, agora deverá seguir realizando pagamentos até o próximo mês de outubro. Pelo menos essa é a ideia até aqui.
Há quem diga, no entanto, que o Governo não poderia pegar esses R$ 20,2 bilhões em créditos extraordinários. Essas pessoas afirmam que isso só poderia acontecer com o aval do Congresso Nacional. O argumento é o de que o país não está mais sob a batuta do período de calamidade pública e precisa respeitar o teto de gastos.
Auxílio Emergencial
O Governo Federal ainda não se manifestou sobre o assunto. De acordo com as informações oficiais, a ideia segue sendo usar esse dinheiro para realizar os repasses para cerca de 39 milhões de brasileiros entre agosto e outubro.
A previsão é de que esse dinheiro seja mais do que suficiente. Isso porque a quantidade de pessoas que recebem as quantias não vai mudar durante a prorrogação. Além disso, os valores do programa seguirão os mesmos também.
De acordo com o Ministério da Cidadania, as parcelas do Auxílio Emergencial deste ano seguem variando entre R$ 150 e R$ 375 a depender da pessoa que está recebendo o montante em questão. E isso não deve mudar.
Bolsa Família
Com o anúncio da prorrogação do Auxílio, o Governo Federal se volta agora para o novo Bolsa Família. A ideia do Palácio do Planalto neste momento é enviar o texto final do programa para o Congresso até o próximo dia 18 deste mês.
Esta não é uma data escolhida ao acaso. É que deve ser em volta do dia 18 que o Congresso deverá entrar em recesso parlamentar. E o Governo acredita que é importante enviar esse texto ainda antes desta paralisação.
De acordo com os planos do Planalto, o novo Bolsa Família vai entrar em cena assim que o Auxílio Emergencial chegar ao fim. Pelas contas do Governo isso deve acontecer em outubro. Assim, o projeto novo começaria seus pagamentos em novembro.
