Em meio ao atual cenário de alta da inflação, o Ministério da Economia anunciou nesta quarta-feira (11) que decidiu cortar o imposto de importação de 11 produtos. Dentre os produtos com impostos reduzidos pelo governo, temos produtos de padaria com maior redução identificada.
Ao cortar o imposto de importação, o governo barateia a compra de produtos fabricados no exterior. O principal objetivo dessa medida é tentar atenuar o forte aumento de preços verificado nos últimos meses. Os produtos que tiveram seus impostos reduzidos são:
- carnes desossadas de bovinos congeladas: de 10,8% para zero
- pedaços de frango: de 9% para zero
- farinha de trigo: de 10,8% para zero
- trigo: de 9% para zero
- bolachas e biscoitos: de 16,2% para zero
- outros produtos de padaria e pastelaria: de 16,2% para zero
- produtos do aço, vergalhão CA 50: de 10,8% para 4%
- produtos de aço, vergalhão CA 60: de 10,8% para 4%
- ácido sulfúrico: de 3,6% para zero
- mancozeb técnico (fungicida): de 12,6% para 4%
- milho em grãos: de 7,2% para zero.
De acordo com Marcelo Guaranys, secretário-executivo do Ministério da Economia, “essas medidas não revertem a inflação”. Ele apontou a expectativa de haja desestímulo a novos aumentos de preços no Brasil, já que o corte no imposto de importação torna o produto comprado no exterior mais competitivo.
Como será na prática ?
De acordo com o presidente-executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, avaliou que a decisão do governo tende a ter efeito prático nulo no preço dos produtos. Isso se dá, pois, segundo ele, o preço dos itens importados avançou, em média, 34% em abril deste ano. Ou seja, os produtos importados também estão mais caros.
“Se você reduz em 10%, vai reduzir um pouco sobre o preço total do produto. Matematicamente, não acontece nada. Ninguém vai importar um produto pela diferença, que é pequena. A inflação tem muito mais força do que essa decisão política”, declarou ele.
De acordo com a nota do Ministério da Economia, a redução nas tarifas de importação foi decidida em reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex). No acumulado dos últimos 12 meses até abril, a inflação teve alta de 12,13%, segundo dados oficiais.
Entre os fatores que provocam essa alta de preços estão problemas enfrentados pelas cadeias de produção mundial, reflexo de restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus; efeitos da guerra na Ucrânia na produção e transporte de alimentos; e a valorização do petróleo no mercado internacional.
Redução de impostos
Em março deste ano, o governo anunciou uma redução de 10% na alíquota do imposto de importação cobrado sobre eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos. A medida atingiu bens utilizados por todos os setores da economia brasileira, desde celulares e computadores até equipamentos médicos, máquinas para panificação, guindastes e escavadeiras.
Já no mês de fevereiro, o governo anunciou a redução em até 25% do Imposto Sobre Produtos Industrializados para a maioria dos produtos, a fim de também diminuir a inflação. Já no fim de abril, o corte foi ampliado para 35%. Contudo, Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na semana passada a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos de todo o país.