O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que neste mês de abril, foi realizado o pagamento do abono salarial PIS/PASEP para o terceiro grupo de trabalhadores. A saber, este será o último pagamento de R$1.302, uma vez que o pagamento irá aumentar para R$1.320 a partir de maio.
Estes são os titulares com direito ao PIS, ou seja, que trabalham no setor privado, nascidos nos meses de maio ou junho.
No mesmo dia, receberam o benefício os servidores públicos que possuem direito ao PASEP, cujo o final da inscrição é 2 ou 3.
Quase 5 milhões de trabalhadores foram contemplados
A divulgação oficial destaca que o pagamento feito na data referida contemplou cerca de 4.694.323 milhões de trabalhadores. O valor aproximado liberado para realizar este processo é de quase R$ 5 bilhões.
Além disso, o Ministério do Trabalho e Emprego informa que o trabalhador pode consultar o valor a ser liberado e os locais de recebimento na carteira de trabalho digital e também na conta Gov.br.
O pagamento feito aos trabalhadores da iniciativa privada (PIS) é realizado pela Caixa Econômica Federal. Já para os servidores públicos (PASEP), é repassado pelo Banco do Brasil.
Cabe salientar que o valor do benefício varia de acordo com os meses trabalhados no ano-base, neste caso, 2021. Dessa maneira, essa variação é de R$ 108,50 a R$ 1.302,00. Conforme informado anteriormente, o valor vai subir para R$1.320 a partir de maio.
Dataprev beneficia novos trabalhadores
Ainda segundo o MTE, além dos trabalhadores informados, também receberão os nascidos nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, que não tiveram acesso ao benefício nas suas respectivas datas de liberação.
Isso porque, houve um reprocessamento por parte da Dataprev sobre os vínculos trabalhistas que apresentaram divergências. Diante disso, aqueles que foram indicados elegíveis serão contemplados.
Portanto, mais de um milhão de trabalhadores irão receber o benefício chamado de 3º lote, que se refere ao valor reprocessado. Estes também poderão verificar a liberação do valor no cadastro da CTPS digital e na conta Gov.br.
Como solicitar a revisão cadastral do PIS/PASEP?
O Ministério do Trabalho e Emprego informa que se o trabalhador tiver direito ao abono salarial, mas por alguma divergência cadastral não o recebeu, é necessário solicitar a revisão dos seus dados nos canais oficiais de atendimento do próprio Ministério.
Estes canais estão disponíveis nas unidades de superintendências regionais do trabalho. Além disso, é possível solicitar a revisão cadastral por meio de formulário oficial disponível na plataforma do MTE, através do portal Gov.br.
Calendário de pagamento do PIS/PASEP – 2023
Confira o calendário oficial referente ao abono salarial, de acordo com informações do Ministério do Trabalho e Emprego:
PIS
| Mês de nascimento | Data inicial dos pagamentos | Data inicial dos pagamentos |
| JANEIRO | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| FEVEREIRO | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| MARÇO | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| ABRIL | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| MAIO | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| JUNHO | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| JULHO | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| AGOSTO | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| SETEMBRO | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| OUTUBRO | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| NOVEMBRO | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
| DEZEMBRO | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
PASEP
| Número final da inscrição | Data inicial dos pagamentos | Data inicial dos pagamentos |
| 0 | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| 1 | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| 2 | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| 3 | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| 4 | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| 5 | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| 6 | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| 7 | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| 8 | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
| 9 | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
PIS/PASEP retroativo é liberado para os trabalhadores
A Caixa Econômica Federal informou que cerca de 400 mil trabalhadores realizaram a retirada após o prazo final, referente ao abono salarial de 2020.
Os valores ficarão disponíveis até o dia 29 de dezembro de 2022. Porém, o trabalhador que não retirou o valor no prazo determinado, podem entrar com recursos administrativos para essa solicitação.
A notícia excelente é que quando um novo calendário do PIS/PASEP é aberto, os titulares conseguem solicitar o pagamento de abonos retroativos, desde que não ultrapasse o prazo de cinco anos após a liberação.
Caso tenha dúvidas sobre o pagamento do abono salarial, é importante que o trabalhador procure uma agência da Caixa Econômica (PIS) ou do Banco do Brasil (PASEP).
